O governador Marcelo Miranda prestigiou, nessa terça-feira, 6, a posse do ministro Luiz Fux como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão solene ocorreu no Plenário da Corte, às 19 horas, em Brasília, com a presença do presidente da República Michel Temer, governadores, parlamentares federais e autoridades do judiciário de todo o Brasil. O procurador-geral do Estado, Sérgio do Valle, e o secretário de representação em Brasília, Renato de Assunção, acompanharam o governador no evento.
O ministro Luiz Fux assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um ano de eleições estaduais e nacional, com mudanças na legislação eleitoral. As novas regras foram aprovadas por unanimidade pelo plenário do TSE, em dezembro de 2017. São 10 resoluções que tratam de diversas questões, sendo a mais desafiadora delas a regulação das eleições nas mídias digitais.
Algumas questões importantes, como as notícias falsas, conhecidas como fake news, candidatura de mulheres e a distribuição do fundo partidário no âmbito interno dos partidos, ficaram em aberto. O ministro Luiz Fux foi relator das resoluções e na ocasião frisou que a aprovação não significava a “interdição dos debates”. As resoluções ainda podem sofrer alterações até o dia de 5 de maio. Como presidente do TSE, Fux conduzirá esse diálogo com representantes dos poderes e com a sociedade.
Na solenidade, o governador Marcelo Miranda cumprimentou o ministro Luiz Fux e desejou pleno sucesso à frente do Tribunal Superior Eleitoral. O governador enfatizou a competência do ministro para tratar das questões e resoluções relativas às eleições de 2018. “O presidente Luiz Fux certamente terá êxito na condução desse momento, no qual vivenciamos uma importante transição nas regras eleitorais no país”, ressaltou Marcelo Miranda.
Fotos: Ana Luiza Sá/Governo do Tocantins