sáb. jan 16th, 2021

Falha na identificação torna indígenas invisíveis no sistema prisional, diz Deborah Duprat

Audiência Pública na Câmara dos Deputados debateu encarceramento indígena

image (1)A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, defendeu o aperfeiçoamento dos sistemas de identificação de presos indígenas. Atualmente, não há informações oficiais sobre quantidade de índios em presídios e carceragens no país.

O assunto foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados nessa quinta-feira, 6 de agosto, na comissão especial que debate as propostas de transferência, para o poder Legislativo, da aprovação de demarcação de terras indígenas (PEC 215).

Segundo Deborah Duprat, há alguns anos o MPF encomendou uma pesquisa ao antropólogo Christian Teófilo da Silva, especialista no assunto, sobre a situação dos índios presos no país. A pesquisa revelou a “invisibilidade desse indivíduo”. Não havia informações em nenhum sistema informatizado com dados sobre os índios cumprindo pena no sistema prisional brasileiro.

Nesse sentido, o Ministério Público Federal criou grupo de trabalho para estudar o tema e elaborar um manual que oriente o Estado sobre a questão do indígena no sistema prisional. Integram o grupo representantes da 6ª Câmara (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) e da 7ª Câmara (Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial) do MPF.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Decreto do Governo do Tocantins prorroga benefício fiscal para fomentar a economia durante a pandemia

Os contribuintes dos itens constantes nos artigos 3º e 4º do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e...

“Ponto antes era desacreditado, agora está se desenvolvendo com o apoio do poder público”, afirma Wagner Rodrigues

A região da Feirinha, que segue em processo de revitalização e teve a primeira etapa entregue em dezembro de 2020, passa a contar a partir desta sexta-feira, 15, com uma...

Prefeito e vereadores de Aliança serão investigados por promoverem aglomeração

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou nesta sexta-feira, 15, Inquérito Civil Público com vistas a apurar o suposto ato de...

Renato Jayme assume presidência do Naturatins

Nesta sexta-feira, 15, Renato Jayme da Silva inicia análise e planejamento das ações que serão continuadas em sua gestão à frente da presidência do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Após...