quinta-feira, setembro 18, 2025

Falha na identificação torna indígenas invisíveis no sistema prisional, diz Deborah Duprat

Audiência Pública na Câmara dos Deputados debateu encarceramento indígena

image (1)A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, defendeu o aperfeiçoamento dos sistemas de identificação de presos indígenas. Atualmente, não há informações oficiais sobre quantidade de índios em presídios e carceragens no país.

O assunto foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados nessa quinta-feira, 6 de agosto, na comissão especial que debate as propostas de transferência, para o poder Legislativo, da aprovação de demarcação de terras indígenas (PEC 215).

Segundo Deborah Duprat, há alguns anos o MPF encomendou uma pesquisa ao antropólogo Christian Teófilo da Silva, especialista no assunto, sobre a situação dos índios presos no país. A pesquisa revelou a “invisibilidade desse indivíduo”. Não havia informações em nenhum sistema informatizado com dados sobre os índios cumprindo pena no sistema prisional brasileiro.

Nesse sentido, o Ministério Público Federal criou grupo de trabalho para estudar o tema e elaborar um manual que oriente o Estado sobre a questão do indígena no sistema prisional. Integram o grupo representantes da 6ª Câmara (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) e da 7ª Câmara (Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial) do MPF.

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