Por 13 votos a dois, os deputados rejeitaram na tarde desta quarta-feira, 31, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumentaria o teto do funcionalismo público, de R$ 24 mil para cerca de R$ 30 mil.
A matéria chegou a ser retirada de pauta pela manhã, a pedido do autor, deputado Nilton Franco (MDB), mas foi incluída novamente à tarde por decisão da presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PSDB), a pedido da maioria dos deputados.
A decisão da presidente causou controvérsia entre os parlamentares. O deputado Paulo Mourão (PT) protestou porque a votação aconteceu na ausência do autor e a despeito de um pedido do emedebista, que acompanha uma cirurgia de emergência da esposa.
Mourão chamou o fato de “rolo compressor” e disse que “o governo não pode determinar o que pode ou não ser votado aqui”, em alusão a um suposto pedido do governador Mauro Carlesse (PHS), conforme a imprensa, em um almoço com deputados nesta quarta.
Em resposta, a presidente da Assembleia disse que “o governo não determinou nada” e que respeitou o pedido do autor da PEC, Nilton Franco. “A matéria entrou na sessão subsequente”, explicou Luana, ao destacar que não havia novo pedido para a retirada da proposta da ordem do dia, em relação à sessão vespertina.
Também em resposta a Mourão, o deputado Zé Roberto (PT) disse que jamais nenhum governador vai lhe dizer o que deve ou não votar. “Em nenhum momento o governador Carlesse pediu para que a gente votasse essa PEC. No final do almoço, estimulado por dois deputados, ele falou de sua preocupação com as contas públicas”.
Zé Roberto relembrou que seu posicionamento sempre foi contrário à PEC. Também lembraram o mesmo posicionamento em relação à proposta os deputados Ricardo Ayres (PSB), Elenil da Penha (MDB) e José Bonifácio (PR).
