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Justiça

Comissão que discutirá orçamento de 2015 terá participação do PGJ eleito e de servidores

e480d6ee4a1f3b707730ba4cdcc93c1b-width-400Uma reunião preliminar realizada nesta segunda-feira, 27, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, deu início às discussões acerca da elaboração do orçamento do Ministério Público Estadual (MPE) para o exercício de 2015. Na oportunidade, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, informou que designará uma comissão para elaborar a proposta de orçamento, contemplando a participação do futuro PGJ e de representantes dos servidores.

Além da PGJ, participaram da reunião o Procurador-Geral de Justiça eleito, Clenan Renaut de Melo Pereira; o Assessor Especial da PGJ, Célio Sousa Rocha; o Diretor-Geral do MP/TO, José Maria Teixeira; o Chefe do Departamento de Planejamento e Gestão, João Ricardo de Araújo Silva; e o Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Francisco das Chagas dos Santos.

Vera Nilva ressaltou que antecipou o processo de escolha do novo PGJ a fim de que o eleito pudesse participar das discussões orçamentárias, pois será ele o executor do orçamento de 2015. ¿Meu objetivo é oportunizar ao novo PGJ a participação na elaboração do orçamento que ele irá gerir no próximo ano. Assim, poderá dar início à sua gestão sem dificuldades e conhecendo a verba disponível¿, ressaltou a Procuradora-Geral de Justiça.

A PGJ deverá encaminhar ofício aos presidentes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins (Sindsemp-TO) e da Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público Estadual (Asamp) a fim de que cada entidade indique um membro para compor a comissão.

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Justiça

Integrantes do PCC são condenados a penas de 16 a 31 anos de reclusão por prática de homicídio

Em sessão do Tribunal do Júri finalizada na madrugada de terça-feira, 21, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou seis integrantes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) por um crime de homicídio que teve como motivação a rivalidade entre facções, ocorrido em fevereiro de 2018, na cidade de Gurupi.

Os réus foram condenados pela prática de homicídio qualificado e pelo crime de organização criminosa, sendo sentenciados a penas que variam de 16 a 31 anos de reclusão, de acordo com os níveis de participação de cada um deles.

Conforme narrou o Ministério Público, unicamente por ter sido identificada pelo PCC como possível integrante de organização criminosa rival, no dia 12 de fevereiro de 2018 a vítima foi alvejada por diversos disparos de arma de fogo enquanto estava em seu veículo. Os tiros atingiram seu crânio e tórax, ocasionando a sua morte.

Os disparos foram realizados por Leonardo Rodrigues da Silva, do interior de um veículo onde também estavam os réus Hiago Melquíades de Sousa, Hugo Jorge Marinho Mendes e Diego Ferreira Costa. Os outros dois envolvidos são Landerson Palmeira Botelho, responsável pela locação do carro utilizado na emboscada, e Jânio Alves Barbosa, mentor intelectual e autor da ordem para matar integrantes de facção rival

O Tribunal do Júri acatou as teses de homicídio qualificado sustentadas pelo Ministério Público, relativas à motivação torpe, emprego de meio que dificultou a defesa da vítima e perigo comum a terceiros que estavam no local. No carro que foi alvejado, encontravam-se também a namorada da vítima e um bebê, que não foram atingidos.

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Justiça

Corregedoria-Geral da Justiça realiza correição na Comarca de Araguaína

A Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, abre oficialmente nesta terça-feira, 21/9, os trabalhos correcionais nas unidades judiciais e administrativas, estabelecimentos prisionais, unidades socioeducativas e entidades de acolhimento da Comarca de Araguaína. A solenidade de abertura ocorrerá virtualmente, com transmissão via canal do YouTube do Tribunal de Justiça, a partir das 14h, com a participação de juízes da Comarca e integrantes do Sistema de Justiça.

Todo o trabalho correcional será realizado remotamente, por videoconferência, no período de 22 de setembro a 1º de outubro, sendo presididos pela corregedora-geral da Justiça e coordenados pela juíza auxiliar da Corregedoria, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi. As atividades nas unidades judiciais e administrativas, estabelecimentos prisionais, unidades socioeducativas e entidades de acolhimento serão acompanhadas e executadas pela equipe de correição composta pelos seguintes servidores: Célia Regina Cirqueira Barros, Fernanda Pontes Alcântara, Ketlen Karolynny Pinheiro Cruz, Leidjane Fortunato da Silva Borges, Lilian Carvalho Lopes, Maristela Alves Rezende, Michele de Souza Costa Romero, Rogério Liria Bertini e Vânia Ferreira da Silva Rocha.

As correições ordinárias são um importante momento de aproximação do Judiciário com os seus integrantes, representantes do Sistema de Justiça e a sociedade em geral, que podem participar com eventuais sugestões, elogios ou reclamações, apresentados, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico, disponível no site da Corregedoria-Geral da Justiça, ou ainda pelo e-mail [email protected].

A Comarca de Araguaína encerra o cronograma de correições ordinárias definido pela Portaria Nº 449/20021 CGJUS/SECORPE CGJUS, de 26 de fevereiro de 2021.

Kézia Reis – ASCOM CGJUS-TO

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