Com o objetivo de promover um debate equilibrado e também ouvir a versão do governo sobre a situação da Previdência, a OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), a Fesserto (Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Tocantins), Nova Central, Força Sindical, CUT e diversos sindicatos do Estado promovem, nesta quinta-feira, 16 de março, o “Debate sobre a Reforma da Previdência”. O evento se inicia às 19 horas, no auditório da OAB.
Para se inscrever para o evento, organizado pela Comissão de Direito Previdenciário da Ordem e pela ESA (Escola Superior de Advocacia), basta acessar [http://k%20http:/esa.oabto.org.br/eventos/35/debate-sobre-a-reforma-da-previdencia]este link aqui. Será cobrado um quilo de alimento não perecível e o certificado de participação terá três horas-aulas.
Embora a OAB e as entidades sindicais já tenham posicionado contra a PEC 287 (Proposta de Emenda Constitucional n.° 287/2016), a ideia é fazer um debate democrático e, por isso, uma das palestras será “A Necessidade da Reforma do Ponto de Vista do Governo”, com Delúbio Gomes Silva, auditor-fiscal da Previdência Social e diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. Ele também é professor de Direito Previdenciário e tem muita experiência na área.
A outra palestra é intitulada “Mitos e Verdades sobre o Déficit da Previdência”, ministrada pelo professor Emerson Costa Lemes, contador e consultor trabalhista e previdenciarista e membro-fundador do Observatório de Gestão Pública de Londrina (PR). Ele é autor de livros sobre Direito Previdenciário e também tem muita experiência na área.
Na sequência, ocorre um debate com o público presente e os palestranstes, com a mediação do advogado e radialista Dídimo Heleno.
Programação
Para a advogada Meire Aparecida de castro Lopes, da Comissão de Direito Previdenciário e uma das organizadoras do evento, o debate é uma forma democrática de colocar os dois lados da questão. “A Ordem sempre foi uma instituição que defende a livre expressão. Mesmo com divergências, temos que ouvir todos os lados para termos a melhor conclusão”, ressaltou Meire.
[http://k%20http:/esa.oabto.org.br/eventos/35/debate-sobre-a-reforma-da-previdencia]Clique e seja direcionado ao link de inscrição do evento.
Confira, abaixo, a programação completa do evento:
Data: 16/03/2017
Local: Auditório da OAB/TO
Horário: das 19h às 22h30
Promoção: Comissão de Direito Previdenciário da OAB/TO, Escola Superior de Advocacia da OAB/TO e diversas entidades sindicais do Estado do Tocantins.
Coordenação da atividade: Profa. Dra. Gisela Maria Bester – Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA/TO), Álvaro Mattos Cunha Neto – Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Meire Aparecida de Castro Lopes – Conselheira Estadual da OAB/TO.
Comissão Científica Organizadora: Gisela Maria Bester – Constitucionalista e Diretora Geral da ESA/TO, Felipe Vieira Souto – membro da Comissão de Direito Previdenciário e Bruno Henrique Mastiguin Romanini – vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário.
Certificação de 4 horas, a ser conferida pela Escola Superior da Advocacia da OAB/TO, mediante prévia inscrição online e assinatura na lista de presenças, no local do evento.
Taxa de inscrição: não haverá cobrança de taxa de inscrição, será opcional a entrega de 1kg de alimento não perecível , a ser doado para instituição de caridade “Abrigo Sementes do Verto” da Aureny III. Inscrição, feitas conforme a parte inferior desta notícia.
Vagas: 300 inscrições.
PROGRAMAÇÃO:
19h às 19h30 – Abertura do Evento, com falas institucionais
Dr. Walter Ohofugi Jr. – Presidente da OAB/TO
Dr. Alvaro Mattos Cunha Neto – Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/TO
Dra. Candida Dettenborn Nóbrega – Integrante da ESA/TO
Dr. Bruno Henrique Mastiguin Romanini – Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário;
Sr. Carlos Pereira Campos – Presidente do SINDIFISCAL-Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Tocantins; Vice-Presidente da CFPB – Confederação dos Servidores Públicos do Brasil; Presidente da Pública – Central do Servidor;
Sra. Kátia Abreu – Senadora do Estado do Tocantins;
20h– Ciclo de Palestras e Debates
20h às 20h30- A necessariedade da reforma sob o ponto de vista do Governo
Delubio Gomes Silva. Auditor-Fiscal da Previdência Social – Receita Federal do Brasil; Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Previdência Social; Professor de Direito Previdenciário – Regime Próprio de Servidor Público no Complexo de Ensino Renato Saraiva – (CERS – Recife/PE); Professor de Direito Previdenciário em Pós-Graduação na ATAME – (Cândido Mendes – Goiânia/GO); Professor de Direito Previdenciária em Pós-Graduação na Damásio – (São Paulo/ SP);Master em Direção e Gestão dos Sistemas de Seguridade Social – Universidade de Alcalá – (Madri/Espanha, 2002); Especialização em Política e Estratégia – (UNB,1998); Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – (UFMT, 1996); Bacharel em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Mato Grosso – (UFMT, 1984);
20h30 às 21h – Mitos e Verdades sobre o déficit Previdenciário.
Professor Emerson Costa Lemes. Contador e Consultor Trabalhista e Previdenciarista. Membro-fundador do Observatório de Gestão Pública de Londrina. Tesoureiro e Diretor de TI do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.1º Tesoureiro da APEPAR – Associação dos Peritos, Avaliadores, Mediadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná. Autor da obra Atividades Concomitantes ou Simultâneas na Previdência Social: Regras e Teses Revisionais no RGPS (Juruá Editora, 2015).Autor do Manual dos Cálculos Previdenciários: Benefícios e Revisões (Juruá Editora, 2016, 3ª edição).Autor da obra Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária (Juruá Editora, 2013).Membro do Grupo de Estudos GESUL.
21h às 21h30 – Debates com o público
Mediador: Dídimo Heleno Póvoa Aires – Advogado
21h30 às 22h30 – Os presidentes dos Sindicatos presentes e parceiros do evento terão cerca de 3 minutos cada para expor resumidamente os motivos pelos quais sua categoria é contra a Reforma da Previdência.
22h30 – Encerramento.
Daniel Machado
