Entidades da área de saúde apresentaram denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por “prática de crime contra a Humanidade” no Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia.
A denúncia teve como base a atuação do chefe de Estado na pandemia da COVID-19. O texto diz que “alguns governantes menosprezaram a gravidade da pandemia, dentre eles o presidente do Brasil”, segundo o jornal O Globo.
A apresentação foi feita pela Rede Sindical Brasileira UNISaúde, coalizão de entidades que representa mais de 1.000.000 de trabalhadores de saúde do Brasil.
O documento afirma que a “atitude de menosprezo, descaso e negacionismo” trouxe “consequências desastrosas”, “com total estrangulamento dos serviços de saúde, que se viu sem as mínimas condições de prestar assistência às populações, advindo disso, mortes sem mais controles”.
‘Falhas graves e mortais’
A denúncia conclui que “omissão” do governo brasileiro pode ser considerada “crime contra a humanidade” e “genocídio”. O texto fala ainda em “falhas graves e mortais” na condução da resposta à epidemia no país.
Para sustentar essa tese, as entidades citam a campanha feita por Bolsonaro sobre o uso da hidroxicloroquina, medicamento que não tem eficácia comprovada no tratamento da COVID-19. Além disso, é mencionado o fato de o presidente ter promovido aglomerações, com agravante de não usar máscara.
“No entendimento da coalizão, há indícios de que Bolsonaro tenha cometido crime contra a humanidade durante sua gestão frente à pandemia, ao adotar ações negligentes e irresponsáveis, que contribuíram para as mais de 80 mil mortes pela doença no país”, diz o texto.
Bolsonaro foi denunciado outras vezes
O documento também acusa o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de ter abandonado “a defesa do distanciamento social mais rígido” e passado a recomendar tratamentos para a doença sem comprovação científica.
Essa não é a primeira denúncia envolvendo Bolsonaro em Haia, que fica nos Países Baixos. Recentemente, ele foi acusado de risco de genocídio devido à política adotada em relação aos indígenas durante a pandemia do coronavírus. Outra, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, também se refere à atuação de Bolsonaro na resposta à COVID-19.
O tribunal recebe centenas de denúncias por ano e leva meses até decidir sobre a abertura de uma investigação.
Segundo boletim do Ministério da Saúde divulgado neste domingo (26), o Brasil tem 2.419.091 infectados pelo coronavírus e 87.004 mortes causadas pela COVID-19.
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