Rodrigo Pacheco, do DEM, é eleito presidente do Senado brasileiro

O Senado elegeu no final da tarde de hoje (1º) Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como seu 68º presidente. O senador foi eleito presidente da Casa com 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Ele será o presidente do Senado, e do Congresso Nacional, pelos próximos dois anos.

Pacheco foi escolhido por Davi Alcolumbre (DEM-AP) para sucedê-lo na presidência. O apoio de Alcolumbre foi fundamental para a eleição, dada a simpatia de líderes de diversos partidos pelo então líder da Casa. A proximidade de Alcolumbre com o presidente Jair Bolsonaro, com lideranças governistas, como PP, PSD e Republicanos, e de oposição, como PT e PDT, assegurou um apoio abrangente a Pacheco.

Ao longo dos dias que antecederam a eleição, Simone Tebet perdeu o apoio formal do seu partido. Inicialmente, ela saiu como candidata de um bloco, com apoio também de PSDB, Cidadania e Podemos. Hoje, ao registrar sua candidatura na Mesa Diretora, ela se colocou como candidata independente. Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS) e Major Olímpio (PSL-SP), outros candidatos à presidência, desistiram de suas candidaturas na última hora para apoiar Tebet, mas isso não foi o suficiente para ela superar Pacheco.

Rodrigo Pacheco nasceu em Porto Velho, em 3 de novembro de 1976. Ele é advogado e está em seu primeiro mandato como senador. Antes, foi deputado federal entre 2015 e 2018, quando presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. No Senado, atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC).

A votação levou cerca de uma hora e 15 minutos para ser concluída. Isso porque apesar de haver urnas espalhadas pelo plenário, pelo Salão Azul e pela Chapelaria, um dos acessos ao Congresso, os votos foram feitos um a um, com senadores sendo chamados a votar. Os que não votaram no plenário recebiam a cédula de outro senador no momento em que eram chamados. 

Não votaram os senadores Jaques Wagner (PT-BA), que está de atestado médico em seu estado, Chico Rodrigues (DEM-RR), que está licenciado do cargo, e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), afastado por motivos de saúde.

A primeira tarefa de Pacheco como presidente da Casa é conduzir a eleição do restante da Mesa Diretora amanhã (2). A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

 


OUTRAS NOTICIAS

Novo presidente do TJTO, desembargador João Rigo reforça bandeira da regularização fundiária

Numa histórica posse virtual, o desembargador João Rigo Guimarães assumiu, nesta segunda-feira (1º/2), a presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) defendendo o incremento da regularização fundiária rural e urbana no Estado, a autonomia entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e também o diálogo e a parceria com os integrantes do Sistema de Justiça do Estado.

“Quero conclamar a todos os representantes do Executivo: vamos carregar a bandeira da regularização urbana e rural, que depende do Estado para a convalidação dos títulos paroquiais”, pediu o desembargador. “Governador, a regularização fundiária é importante, pois dignifica as pessoas, gera alimentos, empregos e cidadania”, completou ao se referir ao governador Mauro Carlesse, participante do evento ao lado de várias autoridades.

Ao defender a manutenção da parceria com estado e municípios em torno da questão fundiária, o novo presidente do TJTO lembrou que há de se entender que existem três poderes na República, para que não haja ativismo de nenhum deles. “Que ninguém ache que tenha o direito de invadir a competência do outro, pois isso enfraquece o regime democrático e o Estado de Direito, fundamentais no desenvolvimento e harmonia dos poderes”, ponderou.

O desembargador João Rigo Guimarães também destacou o importante papel dos integrantes do Sistema Judicial no aprimoramento da prestação jurisdicional no Estado. “Estaremos de portas e ouvidos abertos as suas reivindicações para podermos atendê-los sempre pautados pelo diálogo franco.”

Unidade de propósitos

Ao destacar a importância da família, dos amigos e da equipe da Corregedoria-Geral da Justiça, o desembargador João Rigo pediu unidade de propósitos a desembargadores, juízes e servidores para que o Judiciário possa aprimorar ainda mais a prestação da justiça aos tocantinenses. 

Ao se referir aos magistrados de primeira instância, João Rigo lembrou que o momento exige mais esforços de todos. “O momento exige que trabalhemos ainda mais, pois as pessoas precisam muito mais do Judiciário hoje, e nós temos quer ter essa consciência”.

Após ser empossado no cargo pelo então presidente, o desembargador João Rigo destacou o trabalho à frente do Judiciário tocantinense. “Meu compromisso é no mínimo fazer uma administração como a do desembargador Helvécio, e tenho o dever de dar continuidade a esse trabalho.”

João Rigo ainda destacou a importância do desembargador Marco Villas Boas e do desembargador aposentado Luiz Gadotti em sua trajetória no Judiciário. E também aproveitou o evento para homenagear o desembargador Moura Filho, cuja aposentadoria ocorrerá nos próximos dias.

Missão na Corregedoria

Empossada como nova corregedora-geral da Justiça, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe destacou o trabalho da gestão anterior. “O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto implantou um excelente trabalho à frente do TJTO e, neste ultimo ano, marcado pela pandemia, o senhor não demorou a encontrar meios para continuar os serviços. O senhor é um excelente gestor”.

Sobre o novo cargo, a desembargadora lembrou que suceder o desembargador João Rigo Guimarães “não será fácil, mas me sinto confortável em dizer que continuarei o trabalhado já começado pela a sua gestão. Assumo essa missão com muita honra e humildade. É um longo trabalho, mas cumprirei essa missão, com o objetivo de fortalecer e notabilizar a cidadania”.

Mesa Diretora

Durante o evento virtual foram empossados na nova Mesa Diretora do TJTO os desembargadores, Pedro Nelson de Miranda Coutinho, como vice-presidente do TJTO; Ângela Prudente como vice-corregedora; Helvécio Maia Neto, como ouvidor judiciário; Eurípedes Lamounier, como ouvidor substituto; Marco Villas Boas, como diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat); e ainda a desembargadora Etelvina como diretora adjunta da Esmat

 Gestão cidadã

“As decisões da Presidência sempre foram partilhadas com esses nobres corajosos e destemidos desembargadores, que jamais mediram esforços para apoiar e auxiliar em tudo o que fosse necessário para bem servir o cidadão tocantinense”, ressaltou o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto ao fazer o discurso de transmissão de cargo, ainda emocionado e agradecido por ter se recuperado da Covid-19.

O desembargador Helvécio Maia Neto destacou o caráter compartilhado de sua gestão que “teve o objetivo de trazer à Justiça tocantinense ainda mais humanidade com um novo olhar ao cidadão”.

Maia Neto destacou ainda as ações do Projeto Justiça Cidadã, carro-chefe de sua gestão, que levou serviços da Justiça e promoveu a cidadania nas 40 comarcas do Estado, envolvendo o Judiciário com a parceria dos integrantes do Sistema de Justiça.

O desembargador destacou também outras conquistas da gestão, mesmo diante da pandemia, como o 3° lugar em transparência entre os Tribunais de Justiça; o 14º entre os 93 tribunais do país no Ranking da Transparência do CNJ; a atualização do Planejamento Estratégico 2021/2026; os avanços com a adesão ao Eproc Nacional; as ações socioambientais, como a instituição da Rede de Sustentabilidade – TO Sustentável; e os investimentos em tecnologia em infraestrutura.

Texto: Marcelo Santos Cardoso / Fotos: Rondinelli Ribeiro e Ednan Cavalcanti

Comunicação TJTO

 


OUTRAS NOTICIAS

Aulas presenciais na rede estadual começam no dia 8; retomada será gradativa e retorno não é obrigatório

As aulas presenciais na rede estadual do Tocantins devem ser retomadas de forma gradativa a partir do próximo dia 8 de fevereiro. Nesta segunda-feira (1°), a secretária de educação informou que a volta às escolas não será obrigatória e a situação epidemiológica de cada localidade será analisada individualmente e de forma contínua. Na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o retorno está previsto para o dia 18.

“O pai vai ter a opção de se sentir à vontade para mandar o aluno ou não. Caso o pai opte por deixar o aluno continuar em casa, nós continuaremos com as atividades não presenciais, com os roteiros de estudo, da mesma forma que estamos fazendo até então”, explicou a secretária Adriana da Costa Pereira Aguiar.

As escolas da rede estadual estão sendo preparadas e os pais poderão visitar as unidades para verificar as medidas de segurança. A expectativa é que até o fim de fevereiro todas as unidades escolares estejam com o ensino presencial.

Em todas as escolas será obrigatório o uso de máscaras para alunos e profissionais. Além disso, as turmas serão divididas entre o ensino presencial e remoto. “Qualquer unidade escolar, universidade, nós vamos ter que fazer de forma gradativa. Enquanto um grupo tem aulas presenciais o outro grupo continua com as aulas não presenciais para que a gente possa garantir o distanciamento entre esses alunos”.

 

A secretária informou que o Estado vai divulgar um plano de continuidade das atividades educacionais e estará disponível para ajudar os municípios. Segundo ela, os dados da pandemia serão analisados por uma comissão de forma contínua para decidir sobre para manutenção das aulas presenciais.

“Vai ter município que naquela data ele pode ter um índice comprometedor e não se aplica essa data para o município. Podemos iniciar no dia 8 com alguma escola que depois de duas semanas se os dados da saúde forem comprometedores [poderá ser suspenso], nosso principal pilar e a segurança dos nossos alunos e dos nossos profissionais”.

No caso de algum município precisar suspender as aulas presenciais devido ao aumento de casos, as aulas voltarão para o modelo totalmente virtual.

Por Letícia Queiroz e Patrício Reis

Fonte G1 Tocantins

 


OUTRAS NOTICIAS

Autoridades prestam contas em posse de nova Mesa Diretora

Reunidos na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta segunda-feira, dia 1º, para a sessão especial de posse da Mesa Diretora que vai conduzir os trabalhos legislativos pelos próximos dois anos, autoridades estaduais fizeram da ocasião uma prestação pública de contas e de celebração de unidade. Entre eles, o presidente do Parlamento, deputado Antonio Andrade (PTB), reconduzido ao cargo, e o governador Mauro Carlesse (DEM). 

Também integram a nova Mesa Diretora os parlamentares Cleiton Cardoso (PTC), como primeiro vice-presidente; Leo Barbosa (SDD), como segundo vice-presidente; Jair Farias (MDB), na primeira secretaria; Valdemar Júnior (MDB), na segunda secretaria; Vanda Monteiro (PSL), na terceira secretaria; e Amália Santana (PT), na quarta secretaria. 

Em seu discurso, o presidente relatou ações do período encerrado à frente do Legislativo, como a expansão do sinal da TV Assembleia, que inaugura sua transmissão em Araguaína nesta segunda pelo canal 20.2, bem como cursos preparatórios para o vestibular e o Enem, e de línguas inglesa, francesa, espanhola e libras, abertos à comunidade. 

O presidente da Casa também ressaltou o apoio dos deputados aos empréstimos contratados pelo Executivo, como o de R$ 150 milhões junto ao Banco Regional de Brasília (BRB) para a construção da nova ponte de Porto Nacional, e o de R$ 583 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF), ainda não liberado, destinado a diversas obras. 

Já o governador Mauro Carlesse enfatizou a agilidade de sua equipe na execução dos recursos para a Saúde em razão da pandemia, além do início da construção de um Hospital em Araguaína no próximo dia 5. 

Segundo o chefe do Executivo, o Estado já conta com os R$ 30 milhões necessários à primeira etapa da obra, com prazo de entrega de um ano. Falta, porém, conseguir o financiamento das etapas seguintes, ao custo previsto de R$ 150 milhões, o que Carlesse se comprometeu a buscar.   

A entrega do Hospital de Gurupi foi outra promessa reafirmada, com a ressalva por parte do Governo de que a obra está atrasada porque alguns de seus leitos se encontram reservados para a pandemia. 

Entram na lista de futuras entregas do Governo o Hospital de Paraíso, o asfaltamento da estrada para o Jalapão, a recuperação da rodovia entre Porto Nacional e Palmas, e mais de um milhão de cestas básicas à comunidade.

Por Glauber Barros
 

OUTRAS NOTICIAS

Três suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas são presos pela PM durante o fim de semana em Araguaína

A Polícia Militar prendeu na sexta-feira, 29, e no domingo, 31, nos Setores Mangabeiras e Jardim das Flores em Araguaína, três homens, 24, 25 e 45 anos, por tráfico de drogas. Com os suspeitos foram localizados três aparelhos celulares, três balanças de precisão, quatro rolos de papel filme, uma quantidade de substâncias análogas à maconha e cocaína, além de dinheiro em espécie.

Durante patrulhamento na noite da sexta-feira, 29, no Setor Mangabeiras, uma equipe de Força Tática abordou um indivíduo que estava em atitude suspeita, junto com outros dois indivíduos que conseguiram fugir da abordagem policial. Durante busca pessoal no suspeito, de 45 anos, os policiais localizaram três rolos de papel filme, um celular de cor rosa, duas balanças de precisão, sendo uma de cor prata e uma grama de substância análoga à maconha.

Já no domingo, 31, após denúncia via Sistema Integrado de Operações Policiais (SIOP), a equipe de policiais militares deslocou até o Setor Jardim das Flores para prestar apoio a uma segunda guarnição. Na ação, dois suspeitos, 24 e 25 anos, foram abordados. Durante busca os policiais localizaram em poder dos indivíduos R$ 289,00 em espécie, dezessete invólucros de substância análoga à cocaína, três papelotes e mais um pedaço de substância análoga à maconha, uma balança de precisão, um rolo de papel filme e um celular de cor prata.

Todos os envolvidos e o material apreendido foram conduzidos à Central de Flagrantes de Araguaína, para os procedimentos legais cabíveis.

Ascom 2º BPM

 


OUTRAS NOTICIAS