O retorno do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que visa efetuar contratações de crédito rural para agricultores familiares, foi debatido nesta terça-feira, 4, durante a Oficina do Plano Operativo Anual (POA). A oficina teve inicio pela manhã e terminou às 18 horas, no auditório da Seagro, em Palmas. O evento é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), com proposta de retomar as operações do programa. No evento também foi feita a entrega simbólica dos diagnósticos participativos rurais para os representantes dos assentamentos presentes.
O secretário da Seagro Thiago Pereira Dourado afirmou que a retomada do programa é um momento feliz, depois de muito tempo, pois desde 2012 o crédito parou de operar. “No Brasil inteiro houve uma reformulação do Programa e o Governo do Estado se prepara para que o Tocantins também esteja no processo de retomada do programa. A equipe toda está comprometida com a política pública, com objetivo de atender aos agricultores familiares, o que exige uma parceria, em conjunto, para que a política gere acesso a terra e efetivamente, e desenvolva dignidade”.
Para a subsecretária da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Reordenamento Agrário (SRA), Raquel Porto Santori, explicou que está sendo realizada uma discussão com a reunião da Oficina Técnica de Planejamento do Programa do Crédito Fundiário do Tocantins (POA-TO) para que sejam definidas as pactuações, as diretrizes, com base nas novas normativas, nova publicação do regulamento operativo e do manual de operações, para o acesso ao Programa de Crédito Fundiário. “No Tocantins o processo de contratação do Programa está parado desde 2012. Hoje nós definimos, nessa estratégia, que vamos começar o processo de retomada de forma gradativa, a partir de quatro projetos pilotos, em quatro municípios”.
Raquel Santori falou também sobre a seleção dos municípios, que nos próximos 15 dias e que serão usados critérios tais como demandas qualificadas e perfis públicos que sejam elegíveis para acessar o crédito fundiário. Ela antecipou que o programa será retomado de forma mais efetiva a partir de 2019. “O mais importante é que a gente já começou a definir, a fazer a seleção das novas famílias, a partir da atuação e da parceria com o movimento sindical e aqui no Tocantins, com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins. O próximo passo é fazer uma reunião técnica de capacitação, prevista para ocorrer na última semana de setembro e que vai qualificar a Unidade Técnica Estadual e a Unidade Técnica Gestora, o Estado, a Delegacia e os parceiros sociais, mais detalhadamente”, explicou.
No encontro desta terça-feira,4, a apresentação foi em linha geral, sobre o programa e suas novas regras. Na capacitação serão traçados, de forma mais detalhada, os papéis dos diversos atores para poder executar, efetivamente, o Crédito Fundiário aqui no Estado. “Queremos estipular uma meta, para que até dezembro desse ano possamos dar entrada das contratações nas instituições financeiras e, até março, estejamos efetuando as contratações. Serão beneficiadas 120 famílias com a contratação de crédito fundiário no Tocantins.
“O Estado do Tocantins, juntamente com a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Reordenamento Agrário, vem se esforçando para um trabalho de revitalização das famílias que já estão no Programa ha mais tempo, procurando estratégias para melhorar a condição de vida dessas famílias, inclusive numa perspectiva de liquidação das dívidas”, afirmou a subsecretária.
A presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado do Tocantins, Maria Guanamar, afirmou que a reunião foi de grande importância. “Esse é o momento onde estamos começando a construir um plano de ação para acertar mais daqui em diante. Todo inicio é importante, mas acredito que esse será a retomada que nos dará autonomia para que a gente desenvolva o programa, errando menos, com mais acertos para chegar nas famílias que necessitam. Vamos fazer um planejamento para conseguir ações positivas no nosso desempenho”.
O agricultor familiar e presidente da Associação Família Unida, da Fazenda Santa Rita, município de Rio dos Bois, contou sobre sua experiência com o Programa Nacional de Crédito Fundiário. “Minha história foi muito suada, lutei muito até conseguir o crédito e chegar no que somos hoje. Começamos em 2005, e naquele tempo ninguém conhecia o programa. Sofri demais, pois os técnicos não queriam pegar meu acompanhamento. Passei dois anos trabalhando só, quando conseguia tirar um documento, alguém ligava dizendo que tinha vencido aquele e eu corria de novo. Nunca abandonei, trabalhei com muita fé. Minha família agarrou comigo. Nunca desistiram, tenho muita honra. Fiquei muito feliz”, declarou.
Sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário
O Plano Operacional Anual é uma ferramenta de programa da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
O programa foi criado em 2000 e funcionou até 2003 como Banco da Terra. Passou por uma reformulação e voltou a contratar operações no período de 2005 a 2011. O valor investido foi de R$ 126.437.341. Durante esse período foram beneficiadas 3.820 famílias, de acordo com diretora de Crédito Fundiário da Seagro, Maria Tereza Vasconcelos.
