Política
TJ cassa sentença que condenou ex-governador Marcelo Miranda por improbidade na compra de óculos
Desembargadores consideraram que o juiz deixou de apreciar um pedido de provas durante julgamento em 1ª instância, o que viola os princípios da ampla defesa e do contraditório.
O Tribunal de Justiça cassou a sentença que condenou o ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda, por improbidade administrativa na compra de óculos distribuídos durante o programa ‘Governo Mais Perto de Você’. Os atos ocorreram durante o primeiro mandato dele, entre 2003 e 2006.
Este processo corre na vara cível e não tem impacto sobre a decisão que levou à primeira cassação de Marcelo Miranda do cargo de governador, em 2009, uma vez que esta decisão foi tomada pela Justiça Eleitoral.
Durante análise de recurso, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça considerou, por unanimidade, que o juiz de 1ª instância deixou de apreciar pedido de provas feito por Marcelo e outros réus, o que configura cerceamento de defesa e viola os princípios da ampla defesa e do contraditório.
Com essa decisão, a sentença passa a ser considerada nula. Assim, o processo volta à 1ª instância para a fase de análise de provas e deverá ser julgado novamente.
O advogado Jair Alves Pereira, que representa o ex-governador em outras ações na Justiça e é o atual representante do empresário Jair Lopes, réu neste processo, afirmou que já aguardava o julgamento favorável do recurso.
“Não poderíamos cogitar fosse prevalecer uma decisão que não observou o devido processo legal. Com retorno a fase instrutória, esperamos que o desdobramento seja igual aquele do criminal pelos mesmos fatos em que todos foram absolvidos”, ressaltou.
Fonte: g1 Tocantins
Política
Agir 36 realiza evento para apresentar pré-candidatos em Gurupi no dia 6
A executiva estadual do Agir 36 (antigo PTC) está convidando os filiados ao partido para o primeiro encontro estadual da sigla visando as eleições de 2022. O evento está programado para acontecer em Gurupi, na próxima quarta-feira, 6, a partir das 18h, no Centro de Convenções Mauro Cunha, na região central da cidade.
A sigla tem o ex-governador Mauro Carlesse como pré-candidato ao Senado.
De acordo com o presidente estadual Sebastião Albuquerque, o evento também reunirá pré-candidatos a deputado estadual e a deputado federal filiados ao Agir. “Temos vários quadros de muita importância no partido que preenchem as condições para uma candidatura em qualquer nível”, afirmou o presidente do Agir.
Além de reunir os pré-candidatos, o Agir pretende repassar orientações sobre as ações previstas no período de pré-campanha, além de fortalecer a sigla visando a eleição dos integrantes do partido em outubro. O evento está marcado para acontecer no centro cultural Mauro Cunha em Gurupi, na próxima quarta feira dia 6, a partir das 18h.
Por: Redação
Política
Em Palma, Gleisi Hoffmann disse que está trabalhando para unir os partidos em torno da candidatura de Paulo Mouro
Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, teve o primeiro encontro da federação “Brasil Esperança” no Tocantins nesta quinta-feira, 29, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
As críticas ao governo Jair Bolsonaro (PL) foram abundantes no discurso de Gleisi Hoffmann, que afirma ter aberto “as portas do inferno para o povo brasileiro”. No entanto, o chefe nacional do Partido dos Trabalhadores já prevê a derrota do Liberal. “Gente, Bolsonaro vai perder as eleições. E está desanimado com isso. Agora a assistência está aumentando, mas a questão ainda tem que ser resolvida. o apoio dos militares para “garantir que a eleição termine o mais rápido possível” disse: “Quem vai dar o aval é o povo brasileiro; eles vão tirá-lo de lá.”
O pré-candidato ao governo do Tocantins Paulo Mourão Pt, a participação da militância petista no evento: “Foi lindo demais ver toda essa gente reunida em um só objetivo: reconstruir o Tocantins. Saímos desse encontro com ainda mais vontade de lutar pela mudança do nosso Estado” disse Mourão.
Os presidentes estaduais do PV, PCdoB e PT, além da presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann.
Por: Geovane Oliveira
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