Conecte-se conosco

Política

Setor produtivo de Araguaína quer contribuir com composição do novo Governo do Estado

Pela importância econômica da cidade e seu potencial de arrecadação de impostos, os empresários se colocam à disposição do poder público para auxiliar na definição de nomes para as pastas

20130116223527_reuniao_aciara_4Diante do cenário de composição do novo Governo do Estado a partir de 2015, a classe empresarial de Araguaína, representada pela Associação Comercial e Industrial – ACIARA, se manifesta favorável à inclusão da cidade nas discussões sobre a estrutura das secretarias de governo, inclusive com a indicação de nomes, em especial para a pasta do Desenvolvimento Econômico.

De acordo com o presidente da ACIARA, Manoel de Assis Silva, os empresários de Araguaína querem contribuir nas decisões que beneficiem todo o setor produtivo do Estado. “Já é sabido que nossa cidade possui enorme importância no cenário econômico do Tocantins e por isso acreditamos que temos condições de colaborar no processo democrático de composição do Governo”, afirma Manoel.

Somente neste ano, até novembro, Araguaína gerou quase R$ 260 milhões em impostos municipais, federais e estaduais. A representatividade do município na arrecadação estadual é decisiva, visto que boa parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal do Estado, advém da atividade comercial, ponto forte da cidade. Mensalmente, Araguaína recolhe cerca de R$ 17 milhões em ICMS para o Estado, 14,5% do total. Deste total, R$ 7 milhões advêm dos setores comercial e industrial. “E é importante lembrar que Araguaína possui o setor de serviços bastante desenvolvido devido à importância que tem para pelo menos 65 municípios na região norte do Estado, além do sul do Pará e Maranhão”, reforça Manoel. Estima-se que a cidade receba uma população flutuante de quase 2,39 milhões de habitantes, segundo informações da Agência Tocantinense de Notícias (ATN). Como consequência, o setor produtivo do município apresenta bons índices de geração de emprego e renda.

Para o empresário José Ricardo Cruz Sousa Lemos, o potencial de Araguaína e sua representatividade para o Estado vão além do peso dos setores de comércio, serviços e do agronegócio. “Temos uma capacidade industrial muito grande também, ainda pouco explorada. É só observarmos nossa posição estratégica com relação à BR 153 e à Ferrovia Norte-Sul”, pontua o empresário. O Distrito Agroindustrial de Araguaína – DAIARA, às margens da rodovia federal, também está sendo reestruturado para ampliar e otimizar sua capacidade para receber novas empresas.

 

 

 

Continue lendo

Política

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS

Entre os vetos, está o que garantia mínimos em saúde e educação.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”.

O despacho presidencial apresentando as justificativas para o veto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (24).

Ao definir como essenciais esses itens, a nova lei não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do referido imposto, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.

Entre os vetos feitos pelo presidente está o artigo que garantia, aos entes da federação, uma compensação caso tivesse perda de recursos, causada pela própria Lei Complementar. O texto garantia a disponibilidade financeira para que “os mínimos constitucionais em saúde e em educação” – o que incluiria os recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) – fossem mantidos.

Nas razões apresentadas pelo presidente Bolsonaro para o veto está a de que a proposição contraria o interesse público “ao permitir a criação de despesa pública de caráter continuado, diferente das medidas temporárias aprovadas nos outros artigos da mesma proposição, bem como ao estabelecer que a União compensaria os entes da federação, sem prazo definido, para que os mínimos constitucionais da saúde e da educação e o Fundeb tivessem as mesmas disponibilidades financeiras na comparação com a situação em vigor antes da Lei Complementar”.

Ainda segundo a justificativa apresentada, a proposição “criaria compensações para a União e despesas para os estados e municípios que poderiam ampliar possíveis desequilíbrios financeiros”.

Foi também vetado trecho de um artigo prevendo que estados e municípios transfeririam as “parcelas relativas à quota-parte do ICMS” na “proporção da dedução dos contratos de dívida com aval da União”, bem como na proporção da parcela apropriada da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Entre as justificativas para o veto presidencial está a de que a proposição legislativa “criaria compensações para a União de maior complexidade e de custo financeiro sem real efetividade, haja vista que, a despeito do ambiente de pandemia, nos últimos dois anos foi observada melhora significativa na situação fiscal de estados e municípios, especialmente em decorrência do crescimento da arrecadação de ICMS”.

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Continue lendo

Política

Carlesse recebe apoio da prefeita Josi Nunes e do vice Gleidson Nato em sua pré-candidatura ao Senado

Um dia após o julgamento na TRE que inocentou o ex-governador Mauro Carlesse, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, e o vice-prefeito, Gleidson Nato, de acusações relativas às eleições de 2020, o ex-governador visitou os gestores municipais de Gurupi para parabeniza-los pela vitória também na Justiça Eleitoral.

De acordo com o presidente do Agir-TO, Sebastião Albuquerque, projetos futuros também foram discutidos e o que ficou definido é que a aliança política que já vem desde 2018 entre os Carlesse, Josi e Gleidson está mantida e reforçada. “Os três tem a mesma opinião e irão caminhar juntos, inclusive no apoio ao candidato a Governo”, afirmou Albuquerque.

A prefeita Josi Nunes e o vice Gleidson Nato aproveitaram a visita para declarar que apoiam a pré-candidatura de Carlesse ao Senado. “O ex-governador Carlesse tem grandes projetos para o Tocantins é um homem com visão e ação de estadista e tem nosso apoio para o Senado e tenho certeza que seremos vitoriosos novamente com ele e seu trabalho será muito positivo para o Tocantins”, disse a Prefeita.

“É o nome que o Tocantins precisa no Senado. Com a experiência de Governador que ele tem para trazer os recursos para o Estado nas áreas que o povo mais necessita. O trabalho do Carlesse a população já viu e vê, são pontes, rodovias, escolas, hospitais, a organização das contas do Estado. Ele está preparado pra ocupar essa cadeira no Senado e vamos conversar com a população pra levar essa mensagem”, declarou Gleidson Nato.

Ainda de acordo com o presidente do Agir, o ex-governador Mauro Carlesse informou que prepara em um evento do Agir em Gurupi para o lançamento de sua pré-candidatura ao Senado nas eleições de outubro deste ano.

Continue lendo

                   

Destaque14 horas atrás

Hospital Regional de Guaraí inicia projeto ‘Doar Vida’ e mobiliza doadores de sangue

No sábado 25, um grupo de 20 pessoas de Guaraí foram doar sangue no Hemocentro Regional de Araguaína.

Destaque1 dia atrás

Durante Corrida da Tocha, Governo do Tocantins anuncia mais uma unidade do Corpo de Bombeiros no Estado

Evento ocorreu na manhã desta sexta-feira, 24, reunindo novos integrantes de Forças de Segurança, para dar início à Semana dos...

Destaque1 dia atrás

Falta de insumos para exames preocupa hospitais no país

CNSaúde diz quadro vem se agravando nas últimas semanas.

Política2 dias atrás

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS

Entre os vetos, está o que garantia mínimos em saúde e educação.

Política2 dias atrás

Carlesse recebe apoio da prefeita Josi Nunes e do vice Gleidson Nato em sua pré-candidatura ao Senado

Um dia após o julgamento na TRE que inocentou o ex-governador Mauro Carlesse, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, e...

Destaque3 dias atrás

Investindo R$ 44 milhões, Governo do Tocantins autoriza início das obras de recuperação asfáltica de 117 km da TO-374

Assinatura da ordem de serviço para execução dos serviços aconteceu nesta terça-feira, 21, em Lagoa da Confusão.

Estado3 dias atrás

Câmara Municipal aprova requerimento sobre Centro de Referência de Enfrentamento à Violência contra as mulheres

Foi aprovado, no Plenário da Câmara Municipal de Araguaína, o requerimento n° 1554/22 de autoria do vereador Wilson Carvalho (PROS),...

Política3 dias atrás

Zênis de Aquino Dias, pecuarista, é cotado para ser vice na chapa de Paulo Mourão

Cotado para a candidatura a vice-governador do petista Paulo Mourão nas eleições deste ano. Em Araguaína, Zênis já foi vereador...

Política4 dias atrás

Milton Ribeiro, ex-ministro do governo Bolsonaro, foi preso em operação da PF contra irregularidades no MEC

Agentes cumprem cinco mandados de prisão e 13 de busca e apreensão nos estados de Goiás, São Paulo, Pará e...