Sem a receita de parcelamentos especiais, a arrecadação federal apresentou forte queda em novembro. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a arrecadação no mês passado somou R$ 95,461 bilhões. Além de representar queda de 17,29% em relação a novembro do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor é o pior para o mês desde 2008, também considerando a inflação.
No acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação somou R$ 1,1 trilhão, queda de 5,76% em relação ao mesmo período de 2014. O montante é o pior para os 11 primeiros meses do ano desde 2010.
De acordo com a Receita, além da crise econômica, o principal motivo para a queda na arrecadação no mês passado foi a realização de parcelamentos em 2014 que não se repetiram em 2015, como o Refis da Copa – reabertura de programa especial de negociação de dívidas com o Fisco. Em novembro do ano passado, o Fisco arrecadou R$ 8,146 bilhões em parcelamentos especiais, contra R$ 1,343 bilhões em novembro deste ano.
A queda na lucratividade das empresas, que reduziu a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), e as desonerações também contribuíram para a diminuição da arrecadação, tanto em novembro como no acumulado do ano. De janeiro a novembro, o governo deixou de arrecadar R$ 95,356 bilhões com reduções de tributos. Os maiores impactos vieram da desoneração da folha de pagamento (R$ 22,137 bilhões) e da ampliação de setores da economia no Simples Nacional (R$ 10,612 bilhões).
Na divisão por tributos, as maiores quedas no acumulado de 2015 foram registradas nas receitas do IRPJ e da CSLL, com recuo de 13,96% em relação aos 11 primeiros meses de 2014 descontada a inflação. Em segundo lugar, está a arrecadação da Previdência Social, com queda real de 6,16%, provocada pelo aumento do desemprego.
Em seguida vêm a receita da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS), com retração de 4,58% descontada a inflação. Ligados ao faturamento, o PIS e a Cofins refletem a queda de 7,9% na venda de bens e de serviços entre janeiro e novembro.
