O prazo para quem tiver interesse em incluir algum processo em andamento na Justiça do Tocantins na pauta da Semana Nacional da Conciliação foi prorrogado para o dia 30 de outubro. Este prazo se encerraria em 30 de setembro passado. A informação é da juíza Umbelina Lopes Pereira, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos – NUPEMEC e também da Semana Nacional da Conciliação no estado.
Segundo a magistrada, a Semana da Conciliação acontecerá em todas as 42 comarcas do Tocantins, de 23 a 27 de novembro, em sintonia com a Semana Nacional. A inclusão de processos na pauta pode ser feito através do e-mail conciliar@tjto.jus.br pelo próprio interessado, ou por intermédio de seu advogado, que deve peticionar no processo, fazendo esta solicitação ao juiz.
Em entrevista a uma emissora de televisão local a coordenadora do NUPEMEC disse que o Poder Judiciário trabalha ao longo do ano desenvolvendo políticas de incentivo à conciliação. “Nós temos cinco centros de conciliação no estado”, esclarece, “instalados em Araguaína, Palmas, Porto Nacional, Colinas e Gurupi. Temos, inclusive, o atendimento pré-processual, que está disponibilizado no sistema e-Proc/TJTO (processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins)”.
A juíza Umbelina Lopes Pereira afirma que a Semana Nacional serve para estimular uma cultura de conciliação, “pois nós, do Poder Judiciário, acreditamos que é uma forma adequada de tratar o conflito. Nós tratamos (a conciliação) não como forma de acelerar o andamento dos processos, mas como algo que realmente contribui para a pacificação social”.
Luiz Pires – Cecom/TJTO