O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a pauta econômica é prioridade na Casa. Em seu programa de rádio semanal, ele disse que vai impor celeridade à tramitação da nova lei cambial. Ele também comentou sobre a privatização da Eletrobras, a expectativa sobre a reforma administrativa do governo federal e a divisão dos recursos do pré-sal.
A nova legislação sobre mercado cambial proposta nesta segunda-feira (7) pelo Executivo permite a manutenção de contas de depósitos em real e em moeda estrangeira. O Executivo avalia que o Projeto de Lei 5387/19 desburocratiza o mercado cambial. “É muito importante a modernização de uma lei muito antiga, vamos dar celeridade a esse projeto”, disse Maia.
Ele também se reuniu com líderes para discutir a privatização da Eletrobras (PL 9463/18). O projeto começou a ser discutido na comissão especial, mas foi retirado de pauta em 2018 por acordo entre líderes. “Discuti com líderes a situação da Eletrobras, a necessidade de privatização e que a gente possa ver qual a estrutura que vai ser criada, pública ou privada, para administrar os recursos que virão para a revitalização do São Francisco”, afirmou.
Reforma Administrativa
O presidente da Câmara ressaltou que a reforma administrativa a ser discutida não vai alterar a situação dos atuais servidores públicos, mas criar novos horizontes. “Ninguém está querendo olhar para trás. A Câmara já começou um trabalho de reorganizar a sua estrutura administrativa – eficiência e estrutura salarial – para o futuro. Esse é o caminho correto porque não se gera atrito”, disse.
A criação de medidas para redução de gastos de longo prazo, segundo Maia, é fundamental. “O trabalho do Parlamento deve ser reformar o Orçamento para olhar para o futuro, para mais eficiência e qualidade das políticas públicas”, disse. O objetivo é frear o crescimento desordenado dos gastos públicos para garantir as políticas públicas fundamentais: saúde, segurança, educação, saneamento.
Recursos do Pré-sal
Sobre a polêmica em torno da divisão dos recursos do leilão do pré-sal, previsto na PEC 152/19, Maia voltou a afirmar que espera um acordo entre os estados e as duas casas liderado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Há disputa entre governadores do sudeste e centro-oeste, insatisfeitos com a divisão pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), que privilegia o Norte e Nordeste.
“O presidente do Congresso está coordenando um acordo para que a gente possa, senadores e deputados juntos, chegar a um acordo”, disse.
Ele negou que haja intenção, por deputados, de diminuir o repasse dos estados, mas a divisão dos recursos gera impasses entre as regiões. “Ninguém discute os 15%, mas a forma de distribuição pelo FPE agrada a uma região e a distribuição pela Lei Kandir agrada a outros”, disse.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Geórgia Moraes
