Araguaína, 8 de setembro de 2023 – O Projeto de Lei 2736/2023, de autoria do deputado federal pelo Tocantins, Lázaro Botelho (PP), deu um importante passo na luta contra a violência doméstica no Brasil. Na última terça-feira, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou a proposta, que foi incorporada ao PL 1781/2022. A iniciativa tem como objetivo possibilitar o uso de monitoramento eletrônico para agressores que estão sob medida protetiva.
O deputado Lázaro Botelho, autor do projeto, destacou a importância da proposta: “Com essa tecnologia, poderemos garantir maior segurança às vítimas e um controle mais efetivo sobre os agressores. Juntos, estamos trabalhando para pôr fim à violência doméstica no Brasil”, afirmou o parlamentar Tocantinense.
A aprovação do projeto representa um avanço significativo no combate à violência doméstica, um problema que afeta milhares de mulheres em todo o país. As medidas protetivas têm sido uma ferramenta importante para garantir a segurança das vítimas, mas muitas vezes enfrentam desafios na sua efetivação.
O monitoramento eletrônico dos agressores sob medida protetiva visa aprimorar a fiscalização e o cumprimento dessas medidas. Com a utilização de tecnologia de rastreamento e monitoramento, será possível acompanhar em tempo real a localização e os movimentos dos agressores, garantindo que eles mantenham distância das vítimas conforme estabelecido judicialmente.
Por: Geovane Oliveira