O Parlamento Europeu apelou à UE para realizar a ativação imediata do artigo 50 do Tratado de Lisboa de maneira a iniciar o processo de saída do Reino Unido da UE, informou a agência RIA Novosti, citando o projeto da resolução da assembleia.
Espera-se que o documento seja aprovado pelos deputados do Parlamento Europeu nesta terça (28) durante a reunião extraordinária sobre os resultados do Brexit.
“(O Parlamento Europeu) toma em conta o desejo dos cidadãos do Reino Unido de sair da UE. A vontade do povo deve ser plenamente respeitada, começando com a ativação imediata do artigo número 50 do Tratado da União Europeia”, diz o documento, apoiado por todas as fações do Parlamento Europeu, de acordo com a RIA Novosti.
O artigo 50 do Tratado de Lisboa estabelece que qualquer Estado-membro da União Europeia pode sair da entidade. Para iniciar este procedimento, o país deve notificar formalmente Bruxelas de tal intenção, seguido por um processo de negociação sobre o mesmo procedimento de saída, que estabelecerá a base de suas futuras relações com a União.
O projeto de resolução apela ao Conselho da UE a mandatar a Comissão Europeia para negociar o Brexit e iniciar um “procedimento rápido e consistente” de saída do Reino Unido da comunidade após a notificação oficial.
Ao mesmo tempo, de acordo com deputados, tal notificação deve ser apresentada por Londres “imediatamente”. Neste contexto, eles chamam o primeiro-ministro britânico David Cameron a notificar os membros do Conselho Europeu nesta terça sobre os resultados do referendo, “para iniciar o procedimento de saída”.
O projeto da resolução também anulará todas as concessões ao Reino Unido que os parceiros da UE adotaram em fevereiro caso o país permanecesse na comunidade. Os novos acordos com o Reino Unido, de acordo com o documento, não podem ser firmados antes da conclusão do procedimento de saída da UE.
Os eleitores britânicos decidiram em referendo, na última quinta-feira, que o Reino Unido vai sair da União Europeia, depois de o Brexit — união das palavras Britain (Grã-Bretanha) e exit (saída, em inglês) — ter conquistado 51,9% dos votos. Com este resultado, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou que deixará o cargo em outubro.
http://br.sputniknews.com/