O proprietário de uma das maiores fazendas do município de Santa Rita do Tocantins, que tem uma área de aproximadamente 10 mil hectares, foi autuado por vários crimes ambientais durante operação de fiscalização e monitoramento, coordenada pelo Escritório Regional do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) do município de Lagoa da Confusão. Equipes do Destacamento do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec-TO) também participaram da ação realizada de 10 a 12 de agosto.
Foram constatados o descarte de embalagens de agrotóxicos vazias de forma irregular; a queimada de leiras de desmatamento florestal, sem Autorização de Queima Controlada (AQC) e em período proibido, conforme portaria do Naturatins nº 233/17; criação de porcos (suinocultura) em Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Dueré e sem licença ou autorização do órgão ambiental competente, e lançamento de esgoto doméstico e dejetos de suínos no leito do Rio Dueré.
Diante da constatação dos crimes ambientais, o dono da fazenda foi autuado no valor total de R$ 1.590.500. Ainda durante a ação, a equipe da Adapec emitiu uma notificação e fez orientações sobre descarte de embalagens vazias de agrotóxicos e acondicionamento de produtos agrotóxicos de forma regular.
Conforme o supervisor do Escritório Regional do Naturatins de Lagoa da Confusão, Evandro Ramos Rodrigues, o órgão ambiental realizará um levantamento da área, irá conferir se a fazenda possui Autorização para Exploração Florestal (AEF) e também vai monitorar todas as áreas de ipucas, que são protegidas por lei. A equipe retornará à fazenda ainda neste mês.
Equipe
Além da equipe do Naturatins de Lagoa da Confusão, a operação no município de Santa Rita do Tocantins teve a participação de técnicos do órgão ambiental que atuam em Palmas, das áreas de Recursos Hídricos, Ordenamento Florestal e Monitoramento; de dois técnicos da Adapec e dois policiais do BPMA.
Fred Oliveira/Governo do Tocantins
