O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar possíveis irregularidades nas escalas de trabalho dos médicos que exercem função no Hospital de Pequeno Porte de Alvorada, cumulada com o atendimento em Unidades Básicas de Saúde (UBS), e/ou clínicas particulares.
O ICP foi publicado no Diário oficial do MPE desta quinta-feira, 1, determinando a realização de diligências para oficiar o diretor do hospital a encaminhar à Promotoria de Alvorada uma série de informações e documentos. O prazo estabelecido foi de 15 dias.
No documento, o Promotor de Justiça Adailton Saraiva Silva requisita que sejam encaminhadas as escalas dos médicos desde janeiro de 2017, bem como as folhas de frequência ou outros documentos que comprovem a assiduidade dos mesmos, além de informações a respeito do vínculo que os profissionais possuem com a Administração Pública.
Também oficiou o Secretário de Saúde do Município para que, no mesmo prazo, envie a Promotoria uma listagem com a indicação do local de trabalho e nomes dos médicos que atuam ou atuaram nas Unidades Básicas de Saúde desde janeiro de 2017.
A investigação foi motivada por denúncias de que alguns médicos que deveriam estar de plantão no hospital se encontravam realizando atendimento na UBS da cidade no mesmo horário, sem que houvesse qualquer controle ou fiscalização.
Daianne Fernandes