Dando início ao cumprimento do cronograma de visitas previsto nas principais unidades de saúde do Estado, o Ministério Público Estadual (MPE) participou na manhã desta sexta-feira (07), da primeira vistoria realizada no Hospital Geral Público de Palmas (HGP). As vistorias foram umas das deliberações do Comitê Interinstitucional de Apoio à Gestão da Saúde no Tocantins, que tem como integrantes instituições ligadas ao sistema de Justiça, Governo do Estado, parlamentares e entidades afins. O Comitê foi formado a partir de uma Audiê ncia Pública realizada na Assembleia Legislativa, que discutiu a situação da saúde pública no Tocantins.
Neste primeiro encontro, a Diretora Geral do HPG, Renata Duran, apresentou os indicadores das demandas atendidas no hospital. Segundo ela, a média de atendimento na emergência mensal é de 3.773 pessoas, sendo 1.233 internações e 803 cirurgias. A Promotora de Justiça Ceres Gonzaga Rezende de Caminha fez alguns questionamentos quanto à falta de materiais e medicamentos, este último, principalmente para pacientes da oncologia. “É preciso resolver com urgência a falta de medicamentos, principalmente no caso da oncologia em que as sessões de quimioterapia estão suspensas por falta do medicamento topotecano. A interrupção prejudica todo o tratamento. Eu acredito que a união de forças do Comitê e a fiscalização constante sejam indispensáveis para garantir a oferta de insumos e medicamentos aos pacientes”, ressaltou a Promotora de Justiça.
Os integrantes também pontuaram sobre o atendimento de pacientes provenientes de outras unidades da federação e o repasse dos respectivos Estados, preconizado pelo Ministério da Saúde. A judicialização na área da saúde fez parte da pauta da discussão. A Juíza Federal Denise Drumond falou dos esforços que o Conselho Nacional de Justiça tem feito para que as demandas sejam resolvidas sem necessidade de medida judicial. Ceres Gonzaga dividiu a fala e esclareceu que o MPE tem feito o papel mediador ao tentar solucionar as demandas administrativamente.
As atividades acontecerão até o dia 24 de agosto, período em que o Comitê visitará também o Hospital Dona Regina e o Hospital Infantil Público, ambos de Palmas, além dos Hospitais Regional de Araguaína e Gurupi. No dia 28, o Comitê Gestor se reunirá na Assembleia Legislativa para analisar as observações e os dados obtidos nas visitas in loco. “A oportunidade servirá para realizar um diagnóstico dos hospitais e da saúde de modo geral, e assim propor e encontrar soluções para os problemas”, disse a Presidente do Comitê, deputada estadual Valderez Castelo Branco