sáb. jan 16th, 2021

MPE decide ajuizar ACP após vistoria no maior hospital do Tocantins

c0a0ca1d7fd4d5e6f67f6a0f37b62e91-width-400Um cenário de caos, sofrimento e violação dos direitos humanos. Foi assim que a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeira Pery encontrou os pacientes que aguardam cirurgias neurológicas no Hospital Geral Público de Palmas (HGPP). Ao final da vistoria conjunta com a Defensoria Pública Estadual (DPE), realizada no início da noite desta quinta-feira, 27, a representante do Ministério Público Estadual (MPE) anunciou que ingressará com Ação Civil Pública visando garantir o direito dos pacientes que necessitam desses procedimentos.

“Lamentável que tenhamos vários pacientes que estão há quatro meses com aneurisma cerebral, tumores, entre outros problemas neurológicos e que necessitam de cirurgias. Cabe ao Governo do Estado garantir o atendimento desses pacientes em tempo hábil, pois a demora pode agravar o quadro clínico e causar danos irreversíveis e até mesmo o óbito de alguns deles”. Disse a Promotora de Justiça.

A Diretora do maior hospital do Tocantins, Renata Duran, e a neurocirurgiã Adria Maria Simões Silva se reuniram com os membros do MPE e DPE ao final da vistoria. De acordo com Duran, os médicos estão à disposição para atender exclusivamente os casos de urgência e por isso não podem atender às cirurgias eletivas, ou seja, aquelas que não são emergenciais. Já a representante dos neurocirurgiões informou que falta apoio técnico e insumos como embolizadores, brocas perfuradoras e clipes de aneurisma, itens indispensáveis para os procedimentos cirúrgicos.

A Ação Civil Pública será proposta pelo Ministério Público Estadual em conjunto com a Defensoria Pública Estadual e buscará a obrigação do Estado em atender esses pacientes. “O Estado tem a obrigação de garantir o acesso à saúde da população nos serviços hospitalares. Este atendimento deve ser prestado diretamente ou através da rede privada, dentro ou fora do Estado. Trata-se de organização da oferta de serviços. A prioridade é o respeito a inviolabilidade do direito à vida, garantido na Constituição Federal”, finalizou Maria Roseli.

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