Liminar da Justiça mantém presidente interino e anula votação da mesa diretora na Câmara de Gurupi

Liminar da Justiça mantém presidente interino e anula votação da mesa diretora na Câmara de Gurupi

O mandato dos vereadores eleitos em Gurupi, no sul do estado, começou com polêmica na escolha da mesa diretora. O problema começou depois que uma queda de energia atrapalhou a votação ainda na sexta-feira (1º). Só que parte dos vereadores resolveu manter a votação da presidência, mesmo após a sessão ser adiada pelo presidente interino. O caso acabou parando na Justiça, que emitiu uma liminar neste domingo (3) mantendo a suspensão e invalidando a votação realizada.

A Câmara de Vereadores de Gurupi foi procurada, mas informou que não vai se manifestar sobre o caso nesse momento.

A posse da prefeita e dos vereadores eleitos de Gurupi aconteceu em uma casa de eventos na noite de 1º de Janeiro. Depois da sessão solene estava prevista a eleição da mesa diretora no plenário da Câmara de Vereadores.

Porém, devido à queda de energia o vereador Davi Abrantes (PTB), que presidiu a posse por ser o mais votado, decidiu adiar a sessão de votação com base no regimento interno da casa.

O segundo vereador mais votado, Rodrigo Maciel (PSL), junto com mais sete vereadores, decidiram realizar a eleição mesmo assim. A votação aconteceu em uma área da Câmara onde havia energia.

Duas chapas tinham sido registradas: a do vereador Rodrigo Maciel e a segunda do vereador Jair do Povo (PROS), que não compareceu no local da votação. A primeira chapa acabou sendo eleita com os oito votos dos parlamentares presentes.

Depois disso, o vereador Davi Abrantes levou o caso à Justiça e conseguiu uma liminar neste domingo (3) para permanecer no cargo de forma interina e declarando a validade do ato que adiou a votação. Com isso, a escolha feita pelos vereadores é considerada inválida.

“Defiro o pedido liminar de tutela cautelar de urgência […] para declarar a validade do ato proferido pelo presidente interino, vereador Davi Abrantes, ora autor, na sessão de posse dos eleitos, especificamente no que tange à prorrogação da sessão para eleição da Mesa Diretora e Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Gurupi – TO, mantendo o referido Autor no pleno exercício de suas funções públicas, na forma e pelo prazo previsto no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Gurupi – TO”, diz trecho da decisão da juíza keyla Suely Silva da Silva.

A nova votação deve ser realizada nesta terça-feira (5). O vereador Rodrigo Maciel disse que respeita a decisão, agiu dentro do regimento interno e a chapa dele vai concorrer novamente na nova eleição.

O vereador Davi Abrantes também comentou o caso. “Segundo a juíza, deu parecer favorável para mim enquanto presidente interino da Câmara Municipal de Gurupi. Subtende-se que a determinação é para que se cumpra esse ato de que eu continue sendo presidente interino até a próxima eleição que será realizada no prazo de 24 horas.”

Fonte G1 Tocantins


OUTRAS NOTICIAS