Com o julgamento dos registros de candidaturas para as Eleições de 2014, na noite desta terça-feira (5/8), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins contabiliza 372 processos julgados, sendo 12 de Declarações de Regularidades de Atos Partidários (DRAPs), 6 de candidatos a governador, 6 de vice-governador, 6 de senador, 6 de primeiro suplente de senador, 6 de segundo suplente de senador, 54 de deputado federal e 276 estadual. Os julgamentos ocorreram em 8 sessões.
Durante todo período de julgamentos entre os dias 27 de julho a 5 de agosto, foram impugnados 16 registros, sendo 4 de governador, 2 de vice-governador, 2 de deputados federais e 8 de estaduais. No entanto, ao todo foram 31 indeferidos, sendo 1 DRAP, 2 de governador, 1 de vice-governador, 1 de senador, 1 de suplente de senador, 1 de segundo suplente de senador, 5 de deputados federais, e 19 de deputados estaduais. Algumas renúncias também foram requeridas, sendo aprovadas 1 de segundo suplente de senador, 2 deputados federais e 10 de deputados estaduais.
A corte tocantinense cumpre com os prazos estabelecidos na Resolução 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral – “Art. 54. Todos os pedidos originários de registro, apresentados até o dia 5 de julho de 2014, inclusive os impugnados, devem estar julgados e as respectivas decisões publicadas até o dia 5 de agosto de 2014”.
Os candidatos com registros indeferidos podem recorrer da decisão, por meio dos recursos cabíveis ao TRE e TSE, como também substituir candidatos indeferidos em vagas remanescentes.
Para cumprir com os prazos, o TRE-TO julgou, somente no último dia, 148 processos de registro de candidaturas e de regularidade de atos partidários. A sessão vespertina de terça-feira (5/8) iniciou às 14 horas e seguiu até às 23 horas e foi acompanhada por advogados das partes, imprensa, cidadãos e servidores da instituição.
Desde final de 2013, as sessões de julgamentos do Tribunal Pleno do TRE-TO estão sendo transmitidas ao vivo por meio do canal noYouTube da Justiça eleitoral tocantinense. Somente na última sessão foram verificados mais de 2.500 acessos.
Confira tabela:
Eleições 2014 – RCANDs | ||||||
CARGOS | AUTUADOS | JULGADOS | DEFERIDOS | INDEFERIDOS | RENÚNCIAS | IMPUGNADOS |
1º Sup. Senador | 6 | 6 | 5 | 1 | – | – |
2º Sup. Senador | 6 | 6 | 4 | 1 | 1 | – |
Dep. Estadual | 276 | 276 | 247 | 19 | 10 | 8 |
Dep. Federal | 54 | 54 | 47 | 5 | 2 | 2 |
DRAP | 12 | 12 | 11 | 1 | – | – |
Governador | 6 | 6 | 4 | 2 | – | 4 |
Senador | 6 | 6 | 5 | 1 | – | – |
Vice-Governador | 6 | 6 | 5 | 1 | – | 2 |
TOTAL | 372 | 372 | 328 | 31 | 13 | 16 |
% | 100% | 100% | 88% | 8% | 4% | 4,3% |
