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Jairo Mariano reúne secretariado para discutir a gestão

Na manhã desta segunda-feira (19), às 10h, o prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, reuniu o secretariado do município para falar dos planos do governo para os próximos dois anos de gestão. Na ocasião, o prefeito falou das mudanças na equipe – quatro secretarias contam com novos titulares – e da expectativa para o trabalho a ser realizado até o fim do mandato, em 2016.
“Nós finalizamos o segundo ano da administração, e a própria comunidade exige que haja essa oxigenação nas secretarias, para que possamos atender o município da melhor forma. Assim, estamos iniciando o ano com quatro novos secretários, que nos ajudarão a aprimorar o trabalho e melhorar a administração pública”, declarou o prefeito.
As mudanças de comando aconteceram no Sisapa, onde o novo titular é o engenheiro Ricardo Sardinha, com mais de 40 anos de experiência no setor; na secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras, onde assumiu o empresário Rivaldo Batista da Silva; na secretaria de Planejamento e Modernização da Gestão, agora sob o comando do advogado Peterson Lima Ferreira; e na secretaria de Saúde, que será comandada pela professora Maria de Fátima Camara, que possui diversas especializações na área de administração.
Além dos novos secretários, quatro pastas não tiveram mudanças: a secretaria de Finanças, onde o titular é Janilson Castro da Silva; a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, comandada por Rosângela Aparecida Pereira de Oliveira; a de Relações Institucionais, Assistência e Ação Social, sob o comando de Jalles Mariano; e a de Educação, Esportes e Cultura, onde a responsável é Flávia Marson.
Durante a reunião o prefeito Jairo Mariano informou ao secretariado que espera um trabalho de excelência nos próximos dois anos, melhorando o atendimento e com ações mais céleres. Outro ponto destacado pelo prefeito, é a importância da eficiência nos gastos públicos. “Eu cobrei que o município precisa ser mais eficiente nas despesas. Nós precisamos gastar o dinheiro que é arrecadado, mas é preciso gastar com qualidade, resultando num trabalho mais efetivo para a nossa comunidade”, disse Mariano.
Sisapa
Depois da reunião com o secretariado na prefeitura, o prefeito Jairo Mariano seguiu para o Sisapa, onde apresentou Ricardo Sardinha à equipe da autarquia. O prefeito destacou a experiência do engenheiro, que, dentre outras coisas, foi o responsável pela instalação do Sisapa no município. “Hoje a nossa estação esta obsoleta, pois a população é três vezes maior do que quando ela foi concebida. Nós tivemos um avanço significativo na qualidade da água desde 2013, com recuperação e instalação de filtros, mas vamos continuar trabalhando para resolver os problemas”, afirmou o prefeito.
Jairo destacou que o gestor do sistema nos primeiros dois anos de mandato, Clarindo Rocha Silva, fez um trabalho muito importante na autarquia, e continuará na administração municipal, estando à disposição para prestar informações sobre o período. Em seu discurso aos funcionários do Sisapa, Ricardo Sardinha destacou que espera fazer uma gestão de excelência à frente da autarquia, ressaltando a importância dos colaboradores no processo. “Realizar um trabalho de excelência é do interesse do prefeito, meu, e de todos nós. Precisamos que cada servidor se especialize em sua área para podermos oferecer à comunidade o retorno que ela merece”, disse Sardinha.
Geral
Empresas reduzem embalagens e qualidade para repassar custos
Alerta é de economista do Instituto de Defesa do Consumidor.

Cada vez mais empresas estão recorrendo à redução do tamanho das embalagens e à mudança na composição dos produtos para repassar o aumento de custos ao consumidor final, observa o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Segundo a coordenadora do Programa de Serviços Financeiros da organização não governamental, Ione Amorim, no passado casos do tipo já eram registrados, no entanto, a alta da inflação no Brasil nos últimos dois anos têm levado a cada vez mais empresas, de diversos setores, a adotar esse tipo de prática. “Hoje, a forma como isso vem sendo feita ganhou uma dimensão muito maior”, enfatizou.
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulava, em maio, taxa de 11,73% em 12 meses. De maio de 2020 a maio deste ano, a inflação medida pelo índice chega a 20,27%.
Reduflação
O amplo uso da redução de embalagens e diminuição das quantidades normalmente vendidas levou ao uso do termo reduflação para se referir à prática. A quantidade ou qualidade de produto é menor, mas o preço não é reduzido ou não é reduzido na mesma proporção da diminuição da embalagem. Assim, a empresa tenta evitar o desgaste do aumento direto de preços.
Ione lembra que uma portaria da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor regulamenta alterações no tamanho e quantidade de produtos vendidos nas embalagens, definindo que as mudanças devem ser informadas em destaque nos rótulos por 180 dias.
Porém, segundo a economista, as empresas têm usado estratégias que apostam na desatenção do consumidor. “Para driblar o cumprimento dessa portaria, as empresas estão lançando embalagens paralelas”, denuncia.
Ou seja, o mesmo produto é vendido em duas embalagens muito parecidas, mas, em uma delas, com menos quantidade do que o original. “Embalagens de azeite que, tradicionalmente, são engarrafados em vidros de 500 ml [mililitros], hoje você já vê alguns de 400 ml. Então, tem que ficar atento na hora de pegar a embalagem, porque elas são muito parecidas”, alerta.
Para ajudar os consumidores a compararem os preços, a economista recomenda consultar o preço por unidade de medida: litro, quilo ou metro. “O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 6º, exige que o preço por unidade de medida quilo, litro ou metro seja colocado nas prateleiras para que o consumidor consiga fazer a relação entre as diversas embalagens do produto que é oferecida”, explica.
Ione alerta que há empresas que estão mudando a composição dos produtos. De acordo com a economista, a medida vem sendo adotada por diversos fabricantes que reduzem o percentual de matérias-primas, trocando por compostos ultraprocessados. Segundo Ione, alterações do tipo já foram feitas por marcas de suco, que deixam de ter o percentual mínimo de fruta para virar néctar, chocolate, que reduzem a quantidade necessária de cacau, e de leite condensado, que deixam de ter leite na composição. “Esse produto, além de ter alteração na sua composição, também passa por essa redução de custo, porque o produto foi piorado e manteve o preço”, destaca a economista.
Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo
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Governo do Tocantins repassa mais de R$ 3 milhões para benefícios eventuais dos municípios
Recurso é originário do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza.

O Governo do Tocantins começa a semana com boas notícias para os municípios, com mais uma etapa de pagamento dos benefícios eventuais a todas as prefeituras do Estado, totalizando repasse no valor de R$ 3.292.200,00.
Desse montante, cerca de R$ 1,91 milhão foi depositado, ainda na semana passada, nas contas de 61 municípios. Nesta segunda-feira, 20, 41 começam a receber o benefício, que segue no decorrer desta semana. Os demais municípios já tiveram o recurso adiantado, em janeiro deste ano, devido ao estado de calamidade pública decretado em decorrência das fortes chuvas.
O recurso para os benefícios eventuais é originário do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO), que é administrado pela Secretaria de Estado da Fazenda, com a finalidade de provisionar recursos financeiros às unidades orçamentárias executoras de programas sociais que compõem a Rede de Proteção Social do Estado do Tocantins.
Benefícios eventuais
Previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), os benefícios eventuais são ofertados pelos municípios e visam o atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, ou seja, situações inesperadas. Para solicitar o benefício, o cidadão deve procurar as unidades da Assistência Social no município, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
No caso de nascimento, para atender as necessidades do bebê que vai nascer; apoiar a mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento; e apoiar a família em caso de morte da mãe; nos casos de morte, para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, desde que não haja no município outro benefício que garanta o atendimento a estas despesas. Situação de vulnerabilidade temporária para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência; e calamidade pública para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas e das famílias atingidas.
Arlete Cavalho/Governo do Tocantins