O Ministério Publico Estadual (MPE) denunciou à Justiça uma servidora da Cadeia Pública Feminina de Pedro Afonso pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação, em razão de a mesma ter recebido suborno para ingressar com um aparelho celular na unidade e entregá-lo a uma das presidiárias. Esta também foi denunciada, pelos crimes de corrupção ativa e favorecimento de autoridade pública.
A denúncia já foi recebida pelo Judiciário, bem como já foi acatado o pedido, formulado pelo MPE, referente ao afastamento da servidora da função pública e à sua proibição de acessar o prédio da Cadeia Feminina de Pedro Afonso. Esta medida visa impedir que a servidora intimide testemunhas ou continue a se utilizar do cargo para praticar infrações penais.
A servidora em questão, de iniciais R. C. R., é agente administrativa contratada pelo Estado para atuar como agente penitenciária. Ela teria praticado os crimes em outubro de 2015, em favor da então presa provisória M. P. G, visando o recebimento de suborno que variou de R$ 500,00 a R$ 1.000,00.
A denúncia referente ao caso foi apresentada pelo Promotor de Justiça Rafael Pinto Alamy, como resultado de uma investigação instaurada pelo MPE para averiguar a entrada de diversos aparelhos celulares na Cadeia Pública Feminina de Pedro Afonso no ano passado.
Além da prova material (no caso, o celular), foram apresentadas à Justiça diversas provas testemunhais que indicam a autoria dos crimes praticados pelas duas acusadas.
Flávio Herculano
