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Governo reúne prefeitos para tratar sobre PNHR e fecha parceria com SC

Nesta quinta-feira, 26, a Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Tocantins (Fetaet) e a empresa Terra Viva reuniram prefeitos de 49 municípios tocantinenses com o objetivo de disponibilizar informações e sanar dúvidas sobre a implantação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Tocantins. Na ocasião, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Seagro e a Secretaria de Agricultura e Pesca de Santa Catarina com a intenção de trocar experiências sobre o PNHR e também outras ações voltadas para a agricultura familiar. O encontro aconteceu no auditório da Seagro durante todo o dia, e ainda contou com a presença de agentes financeiros.

 Segundo o secretário da Agricultura e Pecuária, Júnior Marzola, o Governo Estadual tem o compromisso de melhorar as condições de habitação do produtor rural e assim possibilitar a fixação do homem no campo. “Com a parceria do Governo do Estado com a União, os municípios e a Fetaet, o PNHR no Tocantins está com uma dinâmica diferente para ser bem-sucedido e implantado com agilidade”.

 A experiência sobre a construção das habitações rurais de Santa Catarina foram explanadas pelo secretário de Agricultura e Pesca daquele estado, Airton Spies, durante a reunião. “Temos experiência exitosa na construção das casas no nosso estado, por isso indicamos a empresa credenciada Terra Viva ao Tocantins. Com o termo de cooperação técnica com a Seagro, vamos articular e aprimorar os conhecimentos dentro do Programa Nacional de Habitação Rural, além é claro de trocar outras experiências exitosas que temos na agricultura familiar do nosso estado”, explicou.

 Segundo Spies, Santa Catarina pretende encurtar as relações com o Tocantins. “Os dois estados vão ganhar com esse termo de cooperação técnica, queremos conhecer os avanços que o Tocantins já conseguiu em relação à gestão ambiental e questão fundiária e queremos apresentar o que o estado de Santa Catarina já tem de avanços no fomento à agropecuária”, informou.

 PNHR

O Programa Nacional de Habitação Rural utiliza recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para subsidiar ou financiar a aquisição de material de construção e contratação de mão de obra para a construção ou conclusão/reforma/ampliação de unidade habitacional em área rural. O PNHR tem o objetivo de atender agricultores familiares com renda familiar bruta anual de até R$ 15 mil, assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF).

 Segundo o diretor da empresa Terra Viva, Luiz Dartora, é necessário que os interessados estejam estabelecidos de forma coletiva, por uma entidade organizadora sem fins lucrativos. A empresa é responsável pela elaboração do projeto, orientação técnica e execução. “As casas de 46 m² são construídas no valor de R$ 30,5 mil, sendo que o beneficiário só precisa reembolsar 4% do valor, o equivalente a quatro parcelas anuais de R$ 305”. A empresa ainda se dispôs a adequar os projetos de acordo com as características regionais de cultura, normas e geografia. Há também a possibilidade de agregar o PNHR a outros programas como o ‘Água para Todos’, ‘Luz para Todos’ e ‘Minha Casa Melhor’.

 O prazo de execução do projeto é de 4 a 12 meses. A meta da empresa é atender 3,3 mil agricultores familiares tocantinenses de junho a dezembro de 2014, com a reforma e construção de unidades habitacionais. Mas segundo Dartora, a empresa está preparada para atender até 4 mil unidades.

 O prefeito do município de Silvanópolis, Claiton José, aprovou a nova forma de implantação do PNHR como foi apresentada. “Em nosso município, são cerca de 40 famílias que poderão se beneficiar e pela apresentação, sentimos confiança no sucesso do programa. É menos burocrático, pois a empresa responsável pela execução só vai receber após a casa estar construída e com o repasse direto do agente financeiro para empresa”, destacou.

 Para o prefeito de Cachoeirinha, Erisvaldo Resplandes, a atitude do governo em convidar as prefeituras para as reuniões de explanação sobre o PNHR é bem vista. “Acredito que dessa forma o programa vai dar certo, pois o governo tem envolvido quem realmente conhece as demandas de habitação rural, que são as associações rurais e as prefeituras municipais. No nosso município temos uma grande demanda inclusive já com os cadastros dos pequenos agricultores já preparados. Acredito que a nossa demanda de casas, que chega em torno de 60 unidades, será atendida”, afirmou.

 Revisão: Andressa Figueiredo

Daniel dos Santos e Mara Nascimento – Ascom/Seagro

 

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Câmara Municipal aprova requerimento sobre Centro de Referência de Enfrentamento à Violência contra as mulheres

Foi aprovado, no Plenário da Câmara Municipal de Araguaína, o requerimento n° 1554/22 de autoria do vereador Wilson Carvalho (PROS), requerendo ao Secretário da Assistência Social, Trabalho e Habitação, a criação de um Centro de Referência de Política de Enfrentamento à Violência contra as mulheres.
De acordo com o requerimento, o Centro de Referência é um espaço estratégico de Política de Enfrentamento à violência contra as mulheres e visa a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania das mulheres, por meio de atendimento Intersetorial e interdisciplinar, com apoio psicológico, social e jurídico, às mulheres vítimas de violência.
As ações do Centro de Referência estarão pautadas no enfrentamento à todas as formas de violência contra as mulheres (violência doméstica, sexual, psicológica e moral), e na defesa de seus direitos
O autor do requerimento, vereador Wilson Carvalho, ressaltou a importância de espaços como este no combate à violência contra as mulheres.
“Na prática, a mulher que procura o Centro de Referência está procurando um lugar de escape. Ali ela será incentivada e estimulada a trabalhar suas potencialidades, possibilitando melhorias na qualidade de vida desta mulher.”
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Dança Tocantins divulga os campeões da etapa regional de Araguaína

Mais votados nas categorias solo e grupo seguem na competição para a fase estadual.

Foto: Divulgação Seduc/Governo do Tocantins

O I Dança Tocantins das Escolas Estaduais definiu os campeões pela Diretoria Regional de Educação (DRE), de Araguaína, nas categorias solo e grupo. Os vencedores desta e de outras etapas regionais se classificaram para a disputa na fase estadual, prevista para ocorrer, presencialmente, no dia 5 de agosto de 2022, em Palmas. A DRE de Araguaína é a 11ª região a divulgar os finalistas do concurso.

A apresentação mais votada na categoria solo foi da estudante Evellyn Gomes Valadão, do Colégio Militar do Estado do Tocantins – Jorge Humberto Camargo, em Araguaína, somando 1.203. O Grupo Laços de Tradição, composto por Adrielli Morais, Lara Lohany, Lucielle Morais e Morgana Sousa, conseguiu um total de 1.661 votos, e representa o Colégio Estadual Ada de Assis Teixeira, localizado em Goiatins. As votações públicas das etapas estaduais são feitas virtualmente pelos seguidores do perfil oficial do concurso no Instagram @danca.tocantins.

As competições ocorrem em formato de batalhas entre dois ou três estudantes, com duração de 24 horas. O candidato ou grupo que obtêm o maior número de votos se classifica para a disputa seguinte. Caso haja empate, a disputa é prorrogada em duas horas até que seja definido o campeão da regional.

Dança Tocantins

O I Dança Tocantins das Escolas Estaduais é uma ação do Governo do Tocantins, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), cujo objetivo é incentivar a prática desta manifestação artística de expressão corporal e cultural. Por intermédio da dança os estudantes podem exercitar novas formas de expressão e comunicação, descobrindo linguagens corporais que contribuem para o processo de ensino-aprendizagem.

A promoção da arte nas escolas também ajuda na redução do abandono escolar, por intermédio do resgate dos projetos artísticos estudantis e do fortalecimento socioemocional dos jovens e adolescentes.

Cristiano Viana/Governo do Tocantins

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