Aliado a todas as medidas de segurança em saúde, o monitoramento constante dos casos da Covid-19 em todo o Estado é fundamental para o retorno das aulas presenciais nas instituições que ofertam a Educação Básica e o Ensino Superior no Tocantins. Um calendário padrão será elaborado, mas o retorno dependerá desse monitoramento, havendo possibilidade de recuo em caso de aumento de casos. Essas e outras informações foram repassadas à imprensa, durante coletiva concedida ao final da tarde desta terça-feira, 27, na Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), para esclarecer as medidas adotadas no Protocolo de Segurança em Saúde para retorno das aulas publicado pelo Governo do Tocantins (Portaria Conjunta nº 2/2020).

Mas independente do retorno das aulas presenciais, o ano letivo para os cerca de 16 mil alunos da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual de ensino encerra no dia 19 de dezembro. “A nossa prioridade são os alunos da 3ª série do Ensino Médio. Para não atrapalhar a carreira acadêmica deles, optamos por retomar as aulas na forma não presencial no dia 29 de junho e eles conseguirão concluir o ano letivo de 2020 no dia 19 de dezembro, independente do retorno presencial. Queremos muito ter esses alunos de volta à sala de aula ainda este ano, mas isso depende de cada cenário local”, ressaltou a titular da Seduc, Adriana Aguiar.

Em toda a rede estadual de ensino existem cerca de 154 mil alunos distribuídos em 487 unidades escolares. “É importante ressaltar que esses alunos das 3ª séries, ano que vem já não estarão mais na rede estadual, por isso estão sendo priorizados. Para os demais alunos, teremos todos o ano letivo de 2021 para definir estratégias e recuperar o aprendizado. Não haverá prejuízo”, assegura a secretária.

Ensino Superior

A notícia foi bem recebida pelo reitor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Augusto Rezende, que também participou da coletiva. “Na certeza de contarmos com esses alunos vindos da rede pública estadual, devemos realizar o vestibular para o semestre 2021/1 no final janeiro para o início das aulas na data provável de dia 22 de fevereiro, de modo que o semestre letivo seja concluído em julho, sem prejuízo para o calendário acadêmico das novas turmas”, garantiu o reitor.

Quanto à retomada das atividades presenciais para os atuais acadêmicos da Unitins, o reitor Augusto Rezende informou que as aulas teóricas continuarão sendo ministradas de modo remoto. “O Ensino Superior se reinventou por conta da pandemia. Todas as instituições seguiram os protocolos estabelecidos desde o início, retomando suas atividades de forma remota. A grande dificuldade era quanto às aulas práticas e uso de laboratórios, o que esse Protocolo de Segurança em Saúde já regulamenta, com turmas que não devem passar de 12 a 15 alunos. Temos um grande volume de atividades represadas, então o Protocolo é um marco para a retomada da pesquisa e das atividades práticas”, destacou o Reitor, acreditando que as demais instituições de Ensino Superior no âmbito do Tocantins também continuem com as aulas teóricas de forma remota, retomando apenas as atividades práticas, de pesquisa e laboratório na modalidade presencial.

Comissões locais

Conforme a Portaria Conjunta, cada unidade escolar deve constituir uma comissão local intitulada de Comissão Local de Segurança em Saúde e Prevenção à Covid-19 (Colsaude), seguindo o protocolo de segurança em saúde. No âmbito da rede estadual de ensino, a Seduc juntamente com as 13 Diretorias Regionais de Ensino e as comissão locais coordenarão o processo de retomada das aulas, contribuindo para a adaptação dos protocolos à realidade local, analisando o cenário em relação às etapas de implementação de medidas de proteção à segurança e saúde dos profissionais e estudantes no estabelecimento escolar.

“Os repasses às escolas estão em dia e elas estão adquirindo os Equipamentos de Proteção Individual (Epis). Ainda assim, vamos reforçar com o envio de álcool em gel, dispensers, termômetros e máscaras, que serão utilizados tanto pelos educadores quanto pelos alunos. Além disso, todas as escolas já foram sanitizadas e continuarão sendo. Todos os protocolos de segurança em saúde serão seguidos”, garantiu a secretária de Educação, Adriana Aguiar.

A superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Perciliana Bezerra, complementou que desde o início da pandemia, o Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19 tem olhado com cuidado para Educação. “A retomada da atividade escolar é diferente da retomada do comércio por exemplo. Requer de todos nós um cuidado maior e o Protocolo de Segurança em Saúde foi feito por várias mãos justamente para nortear todas as ações de retorno das aulas, para que a saúde dos alunos, dos professores e toda a comunidade escolar seja preservada”, destacou.

Também participou da coletiva, o secretário executivo da Seduc e também presidente do Conselho Estadual de Educação, Robson Vila Nova.

Vania Machado/Governo do Tocantins