A proposta foi construída pela Comissão de Estudos e Sistematização de Orientações e Normas e passou por amplo processo de discussão com os diversos atores sociais ligados à Educação
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), apresentou nesta quinta-feira, 4, proposta de retomada do ano letivo e avanço no novo modelo de educação durante e pós-Covid 19. A proposta foi construída pela Comissão de Estudos e Sistematização de Orientações e Normas, instituída em 29 de abril, com o objetivo de assegurar a reorganização do Calendário Escolar 2020, e passou por amplo processo de discussão com os diversos atores sociais ligados à Educação.
A proposta traz cinco pilares: a segurança dos profissionais da educação e dos estudantes; o respeito à diversidade da comunidade escolar do Estado; a garantia da conclusão do ano letivo para os estudantes da 3ª série do ensino médio dentro do calendário civil de 2020; a garantia da conclusão do ano letivo para todos os estudantes, independente do calendário civil; e a garantia de que o ano letivo de 2021 transcorra independente do cenário de 2020.
A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, destacou como ocorrerá, na prática, a volta às aulas. “Vamos retomar de forma gradual. Começaremos com o ensino não presencial para os alunos da 3ª série do ensino médio. Em seguida, progrediremos com eles para o semipresencial, com revezamento de turmas e, gradativamente, incluiremos os alunos das demais séries nesta modalidade semipresencial, de modo que até setembro, todos os alunos da rede estadual tenham voltado às aulas, no regime de revezamento”, explicou a gestora.
ENSINO NÃO PRESENCIAL
A proposta estabelece que os alunos da 3 ª série do Ensino Médio cumpram parte da carga horária no formato não presencial, entre os dias 29 de junho a 31 de julho. O início das aulas não presenciais será precedido da realização de formação para os professores da 3ª série para orientações sobre a metodologia a ser utilizada e os mecanismos de acompanhamento dos alunos a serem utilizados.
SEMIPRESENCIAL
O formato semipresencial terá início também com os estudantes da 3ª série do Ensino Médio e, gradativamente, será ampliado para as demais séries. Este formato está previsto para começar no dia 3 de agosto e consiste nos estudantes cumprindo sua carga horária parte não presencial e parte presencial. Para tanto, está prevista a realização de revezamento de turmas. Uma semana, metade da turma participa de atividades presenciais na escola, enquanto a outra metade desenvolverá atividades não presenciais, seguindo os roteiros de estudos, que serão validados na semana subsequente, quando estarão presencialmente na escola.
Conforme pontuou a gestora, a decisão de iniciar as atividades com os estudantes da 3ª série leva em conta os seguintes fatores: possibilitar a assimilação do formato pelas escolas e a comunidade escolar como um todo; garantir que estes estudantes concluam as horas aulas neste ano calendário, para não correr o risco de serem prejudicados em vestibulares e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, ainda, o fato de eles não estarem inseridos na rede estadual em 2021, visto que estão concluindo esta etapa de ensino.
SEGURANÇA
A gestora também disse que, como exigência do Governador Mauro Carlesse, a Pasta está tomando todas as providências para garantir segurança a estudantes e servidores no retorno gradual. Ela reforçou o alinhamento contínuo da Educação com a Secretaria de Estado da Saúde, assegurando que todas as ações serão executadas em consonância com os dados de acompanhamento da situação epidemiológica, citando como exemplo, a atenção especial aos servidores e alunos que façam parte do grupo de risco.
Dentre as medidas já previstas estão a sanitização das escolas, a garantia de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para estudantes e servidores (máscaras e álcool em gel), a disponibilização de um manual de boas práticas de higiene e conduta para o momento de pandemia, revezamento entre as turmas, garantia de distanciamento mínimo entre as carteiras escolares, e medição da temperatura dos estudantes e servidores das escolas, regularmente.
“É preciso que fique muito claro que, mesmo com todas estas medidas previstas, o retorno das atividades presenciais no início de agosto dependerá da situação epidemiológica no Estado. Asseguramos o direito dos estudantes à educação, mas não podemos perder de vista que cuidar da saúde e da vida é o principal neste momento de pandemia”, frisou a secretária.
CRONOGRAMA
O cronograma a seguir apresenta o quadro de retorno gradual, que pode ser ajustado em determinados municípios, a depender do avanço ou redução da Covid-19.
29 de junho a 31 de julho – aulas não presenciais para os 16.845 estudantes da 3ª série do Ensino Médio
03 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio
10 de agosto – revezamento com os outros 50% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio
17 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes da 1ª e 2ª série do Ensino Médio
24 de agosto – revezamento com os outros 50% dos estudantes da 1ª e 2ª série do Ensino Médio
31 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes do Ensino Fundamental
09 de setembro – revezamento com os outros 50% dos estudantes do Ensino Fundamental
Até 31 de janeiro de 2021 – fim do ano letivo 2020
Fevereiro de 2021 – início do ano letivo 2021
HISTÓRICO
As aulas presenciais nas redes de Ensino do Tocantins estão suspensas desde o dia 16 de março, quando o Governador Mauro Carlesse editou decreto para reduzir os riscos de contaminação da população pelo novo coronavírus. Também por meio de decreto, o Estado antecipou as férias escolares de julho para o período de 25 de março a 24 de abril. A última medida editada foi o Decreto 6099, de 28 de maio, que mantém as aulas presenciais suspensas até o dia 30 de junho de 2020.
CRÉDITOS DE CARGA HORÁRIA
A Medida Provisória 934/20, editada pelo Governo Federal, suspendeu a obrigatoriedade do cumprimento de 200 dias letivos neste ano, mas manteve a carga horária mínima de 800 horas/aula. Até o dia 13 de março de 2020, foram computadas cerca de 17% das horas/aula na rede estadual do Tocantins. Com as aulas não presenciais e semipresenciais, que serão ofertadas entre os dias 3 de agosto e 31 de janeiro, serão cumpridas mais cerca de 67% das horas/aula. O percentual restante será cumprido, por meio de créditos, em 2021. O cumprimento das horas, conforme planejamento da Pasta, ocorrerá com atividades não presenciais relativas ao conteúdo de 2020, paralelas às atividades do novo ano letivo.
DIÁLOGO E CONTRIBUIÇÕES
Antes de tornar a ideia pública, o Governo do Estado discutiu os termos da retomada das aulas com diversos atores envolvidos direta ou indiretamente no processo educacional, por meio de reuniões virtuais. Na terça-feira, 2, a proposta foi apresentada ao Ministério Público do Estado (MPE) e Defensoria Pública Estadual. Já na quarta-feira, 3, foi a vez das Diretorias Regionais de Educação e dos diretores das 493 unidades de ensino do Estado conhecerem e fazerem os apontamentos ao modelo. Na manhã desta quinta-feira, 4, foi pauta de discussão com o Conselho Estadual de Educação (CEE), o Fórum Estadual de Educação (FEE), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), o Conselho Estadual do Fundeb-TO, o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, a Assessoria de Apoio aos Municípios da Seduc, a Federação das Apaes e a Assembleia Legislativa.
Cláudio Paixão e Patrícia Saturno/Governo do Tocantins
