O governador do Tocantins, Laurez Moreira, anunciou nesta segunda-feira (3) a elaboração de um decreto com medidas emergenciais para reorganizar a administração e restabelecer o equilíbrio financeiro da saúde pública estadual. A proposta foi apresentada durante coletiva no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos.
Segundo Laurez, o Estado enfrenta um déficit superior a R$ 580 milhões, resultado de dívidas acumuladas e aumento de despesas. O governador afirmou que o foco é garantir a continuidade dos atendimentos e maior eficiência na gestão.
“Encontramos uma situação preocupante. Vamos renegociar débitos, buscar apoio do Ministério da Saúde e implantar um sistema de governança e compliance com total transparência”, destacou.
Entre as ações previstas estão: renegociação com prestadores de serviço, auditorias em contratos, limitação de novas contratações e revisão de gastos. O secretário da Saúde, Vânio Rodrigues, assegurou
que “não haverá descontinuidade dos atendimentos”.
Os secretários Jairo Mariano (Fazenda) e Ronaldo Dimas (Planejamento) reforçaram que o decreto visa transparência e responsabilidade fiscal, sem flexibilizar licitações ou comprometer os serviços.
Reação do Republicanos
O Republicanos, partido do governador afastado Wanderlei Barbosa, reagiu às declarações do governo interino e acusou Laurez de fabricar uma crise artificial na saúde.
Segundo nota do partido, o orçamento anual da Secretaria da Saúde é de R$ 3,2 bilhões, e “é normal que haja restos a pagar”, cerca de 10% do total. A legenda afirmou ainda que “Laurez e sua equipe não apresentaram provas do suposto rombo financeiro” e que “reconhecer dívidas prescritas há mais de cinco anos seria um crime”.
O partido informou que acionou o departamento jurídico e pode recorrer aos órgãos de controle caso o decreto seja publicado. Também criticou a atual gestão por “reter repasses do plano Servir” nos últimos dois meses, destacando que durante o governo Wanderlei Barbosa o programa “foi regularizado e expandido”.
Por: Geovane Oliveira, com informações da Secom e do Republicanos