Conecte-se conosco

Política

Gomes promete barrar projeto do filho de Kátia Abreu que reduz salário mínimo

imagesO candidato ao senado pela coligação “A MUDANÇA QUE A GENTE VÊ”, Eduardo Gomes, prometeu que, após ser eleito senador, vai trabalhar para o Congresso Nacional rejeitar o projeto de lei do deputado federal Irajá Abreu (PSD), filho da senadora Kátia Abreu, que vai diminuir o valor do salário mínimo caso seja aprovado.  

Para o ano que vem, o Governo Federal já apresentou a proposta de um salário mínimo no valor de R$ 788,06. Se o projeto do deputado já estivesse valendo o salário seria bem menor

Em 2015 o Congresso Nacional tem de aprovar uma nova fórmula de calcular o reajuste anual do salário mínimo. O atual modelo vem sendo usado desde 2004. E, segundo Gomes, o projeto do deputado Irajá propõe uma fórmula que vai prejudicar o trabalhador.

“Esta proposta do deputado Irajá, que não se preocupa com o trabalhador e tem o apoio da mãe dele, a senadora Kátia Abreu, vai tirar em um ano o equivalente a 11%  de um salário mínimo, são quase R$ 100 reais do bolso do trabalhador brasileiro, que já recebe tão pouco”, afirma Gomes.

“Com o bom relacionamento que eu tenho em Brasília vou trabalhar e vou conseguir impedir a aprovação desta proposta que impacta diretamente o trabalhador brasileiro e sua família”, garante Gomes.

A proposta do deputado está disponível no site www.camara.gov.br. Basta digitar o número 7731 e o ano 2014 no formulário “Proposições”  

 

Continue lendo

Política

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS

Entre os vetos, está o que garantia mínimos em saúde e educação.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”.

O despacho presidencial apresentando as justificativas para o veto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (24).

Ao definir como essenciais esses itens, a nova lei não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do referido imposto, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.

Entre os vetos feitos pelo presidente está o artigo que garantia, aos entes da federação, uma compensação caso tivesse perda de recursos, causada pela própria Lei Complementar. O texto garantia a disponibilidade financeira para que “os mínimos constitucionais em saúde e em educação” – o que incluiria os recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) – fossem mantidos.

Nas razões apresentadas pelo presidente Bolsonaro para o veto está a de que a proposição contraria o interesse público “ao permitir a criação de despesa pública de caráter continuado, diferente das medidas temporárias aprovadas nos outros artigos da mesma proposição, bem como ao estabelecer que a União compensaria os entes da federação, sem prazo definido, para que os mínimos constitucionais da saúde e da educação e o Fundeb tivessem as mesmas disponibilidades financeiras na comparação com a situação em vigor antes da Lei Complementar”.

Ainda segundo a justificativa apresentada, a proposição “criaria compensações para a União e despesas para os estados e municípios que poderiam ampliar possíveis desequilíbrios financeiros”.

Foi também vetado trecho de um artigo prevendo que estados e municípios transfeririam as “parcelas relativas à quota-parte do ICMS” na “proporção da dedução dos contratos de dívida com aval da União”, bem como na proporção da parcela apropriada da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Entre as justificativas para o veto presidencial está a de que a proposição legislativa “criaria compensações para a União de maior complexidade e de custo financeiro sem real efetividade, haja vista que, a despeito do ambiente de pandemia, nos últimos dois anos foi observada melhora significativa na situação fiscal de estados e municípios, especialmente em decorrência do crescimento da arrecadação de ICMS”.

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Continue lendo

Política

Carlesse recebe apoio da prefeita Josi Nunes e do vice Gleidson Nato em sua pré-candidatura ao Senado

Um dia após o julgamento na TRE que inocentou o ex-governador Mauro Carlesse, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, e o vice-prefeito, Gleidson Nato, de acusações relativas às eleições de 2020, o ex-governador visitou os gestores municipais de Gurupi para parabeniza-los pela vitória também na Justiça Eleitoral.

De acordo com o presidente do Agir-TO, Sebastião Albuquerque, projetos futuros também foram discutidos e o que ficou definido é que a aliança política que já vem desde 2018 entre os Carlesse, Josi e Gleidson está mantida e reforçada. “Os três tem a mesma opinião e irão caminhar juntos, inclusive no apoio ao candidato a Governo”, afirmou Albuquerque.

A prefeita Josi Nunes e o vice Gleidson Nato aproveitaram a visita para declarar que apoiam a pré-candidatura de Carlesse ao Senado. “O ex-governador Carlesse tem grandes projetos para o Tocantins é um homem com visão e ação de estadista e tem nosso apoio para o Senado e tenho certeza que seremos vitoriosos novamente com ele e seu trabalho será muito positivo para o Tocantins”, disse a Prefeita.

“É o nome que o Tocantins precisa no Senado. Com a experiência de Governador que ele tem para trazer os recursos para o Estado nas áreas que o povo mais necessita. O trabalho do Carlesse a população já viu e vê, são pontes, rodovias, escolas, hospitais, a organização das contas do Estado. Ele está preparado pra ocupar essa cadeira no Senado e vamos conversar com a população pra levar essa mensagem”, declarou Gleidson Nato.

Ainda de acordo com o presidente do Agir, o ex-governador Mauro Carlesse informou que prepara em um evento do Agir em Gurupi para o lançamento de sua pré-candidatura ao Senado nas eleições de outubro deste ano.

Continue lendo

                   

Política7 horas atrás

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS

Entre os vetos, está o que garantia mínimos em saúde e educação.

Política16 horas atrás

Carlesse recebe apoio da prefeita Josi Nunes e do vice Gleidson Nato em sua pré-candidatura ao Senado

Um dia após o julgamento na TRE que inocentou o ex-governador Mauro Carlesse, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, e...

Destaque1 dia atrás

Investindo R$ 44 milhões, Governo do Tocantins autoriza início das obras de recuperação asfáltica de 117 km da TO-374

Assinatura da ordem de serviço para execução dos serviços aconteceu nesta terça-feira, 21, em Lagoa da Confusão.

Estado1 dia atrás

Câmara Municipal aprova requerimento sobre Centro de Referência de Enfrentamento à Violência contra as mulheres

Foi aprovado, no Plenário da Câmara Municipal de Araguaína, o requerimento n° 1554/22 de autoria do vereador Wilson Carvalho (PROS),...

Política1 dia atrás

Zênis de Aquino Dias, pecuarista, é cotado para ser vice na chapa de Paulo Mourão

Cotado para a candidatura a vice-governador do petista Paulo Mourão nas eleições deste ano. Em Araguaína, Zênis já foi vereador...

Política3 dias atrás

Milton Ribeiro, ex-ministro do governo Bolsonaro, foi preso em operação da PF contra irregularidades no MEC

Agentes cumprem cinco mandados de prisão e 13 de busca e apreensão nos estados de Goiás, São Paulo, Pará e...

Destaque3 dias atrás

PF investiga empresários suspeitos de superfaturar preço de leitos para Covid no Tocantins

Nesta quarta-feira, 22 de junho, a Polícia Federal realizou uma operação para apurar negócios que possam estar associados a atividades...

Destaque3 dias atrás

TRE reverte a decisão de afastar Josi Nunes e seu vice-prefeito por corrupção eleitoral

o Tribunal regional Eleitoral (TRE-TO) manteve Josi Nunes (União Brasil) e Gleydson Nato (PL) nos cargos de prefeita e vice-prefeito...

Política3 dias atrás

MP apura denúncia de incitação ao racismo praticada por vereador de Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimento para apurar caso...