A piracema começou no dia 1° de novembro de 2014 e segue até este sábado, 28. Nesse período, o trabalho do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) se intensificou para garantir a reprodução dos peixes. Um balanço preliminar divulgado pelo Instituto nessa quinta-feira, 26, aponta que foram apreendidos mais de 8 mil metros de redes malhadeiras nos rios e lagos de todo o Estado, entre outros itens utilizados para pesca.
A atuação dos fiscais das 16 unidades regionais busca cobrir todo o Estado com as fiscalizações e resultou na confiscação de diversos itens de pesca como molinetes, varas de bambu, kits para pesca, espingarda, espoletas, gaiolas, pólvora, tarrafas e quase 50 quilos de pescados, que foram doados para instituições filantrópicas. Além disso, também foram resgatados três pássaros.
Em Pedro Afonso, a equipe atuou rio acima até a Barra do Ribeirão São João, percorrendo também o município de Tupirama, Tupiratins e Itapiratins. Na ação, foram recolhidos 880 metros de rede de malhas. Já na capital, Palmas, foram apreendidos 1.580 metros de rede de diversas malhas e cinco quilos de pescado, que foram doados. Desta vez, o ponto de partida da fiscalização foi a colônia de pescadores, percorrendo o sentido do município de Porto Nacional. Nenhum infrator foi identificado.
O chefe de fiscalização do Naturatins, Aldaíres Pacheco, destaca a importância da fiscalização para garantir a reprodução dos peixes. “Estamos coibindo esses crimes. Esse é o período de desova dos peixes e, por lei, a pesca é proibida como forma de garantir que as espécies sejam preservadas”, ressaltou.
Durante a piracema, só é permitida a pesca nas modalidades de subsistência, desembarcada – ou seja, aquela praticada, artesanalmente, pela população ribeirinha e tradicional, para garantir a alimentação das famílias, sem fins comerciais – e a pesca esportiva, modalidade em que depois de fisgado, o peixe é devolvido à natureza com vida. Também é permitida a pesca em tanques licenciados, que sejam legalizados.
A cota diária permitida para a pesca de subsistência é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação vigente, para cada espécie.
Multas
Ainda de acordo com o chefe de fiscalização, quem for pego descumprindo as regras receberá sanção que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por cada quilo de peixe apreendido. Além disso, é feita a apreensão dos materiais utilizados.
Com o encerramento da piracema, a partir de domingo, 1° de março, a pesca esportiva, para consumo ou comércio volta a ser liberada.
