qua. jan 20th, 2021

Fechado acordo sobre repasses no Orçamento de 2015

26024Terminou com um acordo a reunião realizada no fim da tarde desta quinta-feira, dia 5, entre representantes do Executivo, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e deputados. Conforme explicou o secretário do Planejamento, David Torres, ficou combinado que a taxa de 6,48%, relativa à expectativa de crescimento da receita e dos repasses constitucionais em 2015, será alterada para 10,5% para, a partir de setembro, suplementar o orçamento dos órgãos e poderes e garantir o pagamento da folha.

No ano passado, a Assembleia recebeu do Governo do Estado uma proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias que previa um crescimento de 6,48% dos repasses. No entanto, em 2015, o novo governo enviou a esta Casa uma proposta de Lei Orçamentária Anual com previsão de aumento de receita de 13,83%.

A fim de corrigir a discrepância, o presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), através de diversas reuniões, articulou uma mobilização dos presidentes dos demais órgãos e poderes. Com a intermediação do líder do governo, deputado Paulo Mourão (PT), Damaso também se reuniu com o governador 
Marcelo Miranda (PMDB). Já sacramentado com a Assembleia desde esta manhã, o acordo foi fechado agora à tarde com as outras entidades, na sala da presidência do Parlamento.(Glauber Barros)

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Enfermeira de 52 anos é a primeira pessoa vacinada contra Covid-19 no Tocantins

Ao todo, três pessoas receberam a vacina nesta segunda-feira (18); foram duas profissionais da saúde e um indígena. Aplicação da CoronaVac ocorreu no Laboratório Central do Estado (Lacen). A enfermeira...

Homem é preso pela PM e adolescente apreendido por porte ilegal de arma de fogo em Araguaína

A Polícia Militar prendeu, na madrugada desse domingo, 17, no Setor Entroncamento em Araguaína, um homem, 34 anos, por porte ilegal de arma de fogo e apreendeu um adolescente, 16...

Prazo para cadastro de reembolso do concurso da PMTO começa nesta segunda-feira

A Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) deu início nesta segunda-feira, 18, ao período de cadastramento on-line para solicitação de reembolso do concurso da corporação. Todas as informações referentes...

Governador Carlesse vai a São Paulo receber vacinas contra a Covid-19 destinadas ao Tocantins

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participará do ato simbólico de recebimento das Vacinas - Brasil Imunizado, com a presença do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em Guarulhos...