O Sindifato (Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins) apresentou, nesta segunda-feira, 11 de dezembro, pedido de denúncia ao MPE (Ministério Público Estadual) contra a Prefeitura de Gurupi. Os farmacêuticos acusam o município de promover concurso público para a categoria com valores miseráveis para que o certame não tenha interessados e, assim, a prefeitura possa manter as pessoas com contrato temporário.
No concurso, a Prefeitura de Gurupi oferece salário de R$ 1.040,21 para 30 horas de trabalho, enquanto que o piso da categoria é de R$ 2.917,50. A título de comparação, a Prefeitura de Cachoerinha, cidade com apenas 2,1 mil habitantes (40 vezes menos que Gurupi) e arrecadação de ICMS de apenas 5,71% do total da “Capital da Amizade”, promoveu concurso público para a categoria com salário inicial de R$ 2,9 mil, ou seja, praticamente o piso previsto em lei.
“Não é objetivo desta entidade sindical requerer aumento salarial para a categoria e sim denunciar uma prática conhecida dos entes públicos que é oferecer baixos salários para os profissionais na esperança de não haver interessados para justificar a manutenção dos contratos. De acordo com o Portal da Transparência do Município de Gurupi, dos dez farmacêuticos servidores da municipalidade, apenas um é concursado, sendo os demais contratos temporários, e alguns já tem duração de mais de nove anos”, ressalta o pedido do Sindifato, ao detalhar a estratégia da Prefeitura de Gurupi.
Pra o presidente do Sindifato, Pedro Henrique Goulart Machado Rocha, a Prefeitura de Gurupi optou por fazer política com os cargos de farmacêuticos, podendo nomear livremente através de contratos, funcionários que deveriam ser contratados mediante concurso público. “Aguardamos que o MPE acione o município para que possamos mudar esse quadro”, ressaltou.