Robson Barbosa da Costa conseguiu uma decisão para responder ao processo pela morte do advogado Danilo Sandes em prisão domiciliar até que o estado providencie uma cela especial. Ele é suspeito de ser o mandante do assassinato após desavença na disputa por uma herança de R$ 7 milhões. A decisão do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi publicada nesta sexta-feira (16).
O crime aconteceu em Araguaína, norte do Tocantins, no final de julho de 2017. A polícia indiciou o farmacêutico Robson Barbosa, um policial militar e um ex-PM pelo crime. A Justiça decidiu levá-los a júri popular ainda em março de 2018, mas o julgamento ainda não foi marcado.
Os investigadores acreditam que Robson tenha decidido matar Danilo após ele se recusar a participar de uma fraude. Isso porque o advogado representava o farmacêutico na disputa por uma herança de R$ 7 milhões e não quis ajudar a esconder parte do dinheiro dos outros herdeiros.
A decisão do ministro de permitir que o farmacêutico responda em prisão domiciliar ocorreu após o advogado de Robson, Wendel Araújo, afirmar que o cliente deveria estar em uma sela separada por ter curso superior e pedir um habeas corpus.
Como a Casa de Prisão Provisória de Araguaína, onde Robson está preso, não possui uma cela especial, o ministro, apesar de negar o pedido de liberdade, decidiu colocá-lo em prisão domiciliar até “o surgimento de local adequado para prisão especial, ou cela distinta dos presos comuns, no próprio estabelecimento prisional ou em outro equivalente”.
Entenda
O caso aconteceu em Araguaína, norte do Tocantins, no final de julho do ano passado. Os investigadores acreditam que Robson tenha decidido matar Danilo após ele se recusar a participar de uma fraude. Danilo representava Robson na disputa por uma herança de R$ 7 milhões e não quis ajudar o farmacêutico a esconder parte do dinheiro dos outros herdeiros.
A fraude teria beneficiado Robson, que ficaria com uma parte maior do patrimônio sem que os demais herdeiros ficassem sabendo. O advogado era responsável por fazer o inventário para toda a família, mas após a discussão deixou de representar Robson. Ao todo, seis pessoas disputam a herança.
Danilo desapareceu na manhã do dia 25 de julho, quando foi visto pela última vez em um supermercado. O advogado foi procurado durante quatro dias. O corpo dele foi encontrado no dia 29 às margens da TO-222, em decomposição.
Ele estava apenas de cueca, com marcas de lesões, sangue e fogo, a 18 km de Araguaína, perto de entroncamento com Babaçulândia. A perícia recolheu um par de sapatos encontrado no local. O delegado responsável pela investigação, Rerisson Macedo, disse que ele foi morto com dois disparos de arma de fogo.
G1 Tocantins
