A Subseção Judiciária de Araguaína lançou edital de chamada pública para o credenciamento de entidades sem fins lucrativos que poderão ter projetos sociais financiados pela Justiça Federal. Cada entidade poderá inscrever até quatro projetos com valores que chegam a R$ 20 mil. O credenciamento deverá ser realizado até o dia 10 de maio deste ano. O edital está disponível no site www.jfto.jus.br, na seção “avisos”. Poderão participar somente entidades que fazem parte dos municípios que compõem a jurisdição da Subseção de Araguaína.
Os recursos que financiarão as iniciativas são oriundos de valores recebidos pela Subseção Judiciária de Araguaína a título de prestação pecuniária – medida alternativa à prisão que pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro. Entre os critérios de seleção estão: maior tempo de serviços prestados à comunidade ou entidade pública e serviços de maior relevância social.
Conforme o edital, o resultado definitivo de classificação dos projetos será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal (www.edj.trf1.jus.br/edj) “na data provável” de 17 de junho deste ano.
Inscrições
Para as inscrições, as entidades deverão preencher os formulários disponíveis no edital e protocolá-los, com a documentação exigida, até o dia 10 de maio de 2019, das 9h às 18h, na sede da Subseção Judiciária de Araguaína, localizada na Avenida José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera.
Municípios
Poderão participar do edital entidades e instituições públicas e privadas que atuem nos municípios que compõem a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguína, sendo eles: Araguaína, Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Aragominas, Araguanã, Araguatins, Arapoema, Augustinópolis, Axixá, Babaçulândia, Bandeirantes do Tocantins, Barra do Ouro, Bernardo Sayão, Brasilândia, Buriti, Cachoeirinha, Campos Lindos, Carmolândia, Carrasco Bonito, Colinas, Couto de Magalhães, Darcinópolis, Esperantina, Filadélfia, Goiatins, Itaguatins, Itaporã, Juarina, Luzinópolis, Maurilândia, Muricilândia, Nazaré, Nova Olinda, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins, Pau d’Arco, Piraquê, Praia Norte, Presidente Kennedy, Riachinho, Sampaio, Santa Fé do Araguaia, Santa Terezinha, São Bento, São Miguel, São Sebastião, Sítio Novo, Tocantinópolis, Tupiratins, Wanderlândia e Xambioá.