Em vistoria realizada na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Paraíso do Tocantins, a 61 Km de Palmas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) verificou que todos os colchões foram retirados das celas do regime fechado. Com isso, os detentos estão dormindo no chão desde a última sexta-feira, 20. A vistoria foi realizada nesta segunda-feira, 23, pelos defensores públicos Letícia Amorim e Fabrício Brito, com o apoio do Núcleo Especializado de Assistência ao Preso (Nadep).
O objetivo da vistoria foi identificar as principais necessidades dos detentos e as deficiências estruturais do local. Além da falta dos colchões, os Defensores Públicos identificaram que os aparelhos de televisão e DVDs, de propriedade de alguns detentos, também foram retirados das celas.
Há, ainda, relatos de agressões físicas agressões físicas praticadas pelos agentes estatais, com espancamento, uso de spray de pimenta e tiros com balas de borracha (há marcas nas cabeças e nas costas de muitos reeducandos). A situação é recorrente, há cerca de dois meses, um preso no Pavilhão B, levou um tiro de bala de borracha e ficou surdo do ouvido esquerdo. Ele foi atendido no Hospital Regional de Paraíso, mas ainda aguarda atendimento especializado para tratar da surdez após o episódio.
Conforme a Defensora Pública, a situação relatada pelos detentos trata de uma forma de sanção coletiva, o que é proibido por Lei. Segundo ela, os relatos dos reeducandos demonstram que as punições aconteceram após revolta na última sexta-feira, quando presos queimaram parte dos colchões como forma de manifestação contra uma determinação da nova da direção da CPP. Após a manifestação dos detentos, todos os colchões foram retirados das celas.
De acordo com a nova regra, que motivou a manifestação, os presos do regime semiaberto não poderiam sair da unidade em dias de ponto facultativo. “Alguns presos estão trabalhando e, em muitos locais, ponto facultativo também tem expediente, mas eles foram impedidos de sair nestes dias pela direção. Por conta disso, alguns deles perderam o emprego, gerando revolta”, explica a Defensora Pública.
Superlotação
A superlotação é um problema antigo detectado pela Defensoria Pública em todos os presídios do Tocantins. Na vistoria do presídio da Casa de Prisão Provisória de Paraíso, a DPE-TO identificou que há um total de 241 presos na unidade, sendo 57 homens e uma mulher no semiaberto e os demais do regime fechado. As celas do regime fechado comportam no máximo dez pessoas cada, porém, conta atualmente com uma média de 25 reeducandos por cela.
Enquanto isso, há situações incoerentes, como o caso de um reeducando preso por falta de pagamento de pensão alimentícia. Ele divide cela com detentos condenados ou aguardam julgamento por crimes de roubo e assassinato.
A vistoria detectou também que os kits de higiene não são entregues pelo Estado, os presos não recebem água potável para beber, não há ventilação e iluminação em nenhuma das celas do regime fechado.
Texto: Cinthia Abreu / Ascom DPE