O desembargador João Rigo Guimarães, atual corregedor-geral da Justiça, foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para gestão 2021/2023, durante a sessão no Pleno, nesta quinta-feira (1/10), que elegeu também os desembargadores Pedro Nelson Coutinho e Etelvina Maria Felipe Sampaio, para os cargos de, respectivamente, vice-presidente e corregedora-geral da Justiça, que completam a Mesa Diretora do Judiciário tocantinense, que tem ainda, pela ordem, a magistrada Ângela Prudente como vice-corregedora. João Rigo concorreu ao cargo de presidente do TJTO com a desembargadora Maysa Vendramini Rosal, sendo eleito pela maioria.
“Conto com a contribuição de todos para fazer uma boa administração. Sempre fui uma pessoa correta e cumpridora de minhas obrigações. Serei presidente para todos, desembargadores, juízes, servidores e profissionais do Direito e principalmente para o jurisdicionado”, frisou o desembargador João Rigo Guimarães. A corregedora eleita, desembargadora Etelvina Sampaio, agradeceu os votos e a confiança dos pares. “Estou pronta para contribuir com o meu melhor à frente da Corregedoria. Também fico feliz em contar com toda a experiência da desembargadora Ângela nesse trabalho”.
Instituição sai vencedora
“Nós somos passageiros. Amanhã ou depois estaremos todos aposentados, mas o Judiciário permanece. Por isso, a vencedora é a instituição e neste momento devemos unir forças para, juntos, trilharmos um objetivo comum, que é conduzir o Poder Judiciário da melhor forma possível, em prol do nosso cliente, o cidadão tocantinense”, lembrou o presidente Helvécio Maia Neto, destacando ainda que o pleito observou todas as “diretrizes legais e constitucionais, notadamente a diretriz democrática, conclamada pela Constituição Federal, para a escolha da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça e demais cargos e comissões”.
Na sessão transmitida ao vivo pelo canal do TJTO no YouTube, o atual presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, foi eleito ouvidor judiciário e o desembargador Eurípedes Lamounier como ouvidor judiciário substituto. Os desembargadores Marcos Villas Boas e Etelvina Maria Sampaio Felipe foram mantidos nos cargos de diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e diretora adjunta da escola, respectivamente. Já como coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau ficou o desembargador Helvécio Maia Neto.
Durante a sessão ficou decidido que o presidente do Conselho da Magistratura será escolhido durante a posse da Mesa Diretora, em fevereiro, a ser indicado pelo novo presidente do TJTO. “A oxigenação pode ser bastante contributiva e dar à vice-presidência a dignidade que a função merece”, lembrou o desembargador Pedro Nelson Coutinho. “Agradeço a votação e a confiança e me coloco a disposição para a essa nova gestão”, ressaltou a desembargadora Ângela Prudente. Ambos são integrantes de várias comissões permanentes, destacada no quadro abaixo.
Comissões
Regimento e Organização Judiciária (Coroge)
Titulares – Marco Villas Boas, Ângela Prudente e Jacqueline Adorno
Suplente – Pedro Nelson Coutinho
Jurisprudência e documentação
Titulares – Moura Filho, Ângela Prudente e Pedro Nelson Coutinho
Suplente – Eurípedes Lamounier
Seleção e Treinamento
Titulares – Helvécio de Brito Maia Neto, Eurípedes Lamounier e Pedro Nelson Coutinho
Suplente – Moura Filho
Sistematização
Titulares – Helvécio de Brito Maia Neto, Jacqueline Adorno e Pedro Nelson Coutinho
Suplente – Ângela Prudente
