Ronaldo Eurípedes está afastado das funções no Tribunal de Justiça do Tocantins há mais de um ano por suspeita de vender sentenças. Pagamentos teriam sido realizados por Gedeon Pitaluga, atual presidente da OAB do Tocantins.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o desembargador Ronaldo Eurípedes e o ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB), além de outras três pessoas, por um suposto esquema de corrupção. Os dois são acusados de receber propina para favorecer interesses da empresa Valor Ambiental, que na época fazia o recolhimento do lixo nas ruas de Palmas.
O documento foi apresentado do Superior Tribunal de Justiça no dia 19 de outubro de 2021 e ainda não há decisão. O caso está nas mãos do ministro Og Fernandes. A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, assina esta ação.
A denúncia é relacionada a Operação Madset, deflagrada pela Polícia Federal em 2020. Esta é a segunda ação relacionada ao caso proposta pelo MPF. Na primeira, a acusação era de que Ronaldo Eurípedes teria favorecido empresas em processos relativos a loteamentos.
Os crimes da nova denúncia, segundo o documento, ocorreram entre maio de 2015 e novembro de 2016. Na época Amastha estava à frente da prefeitura e teria “cooptado” o então procurador-geral do município, Públio Borges, para o esquema. O objetivo do grupo seria garantir sentenças judiciais favoráveis à empresa.
Os pagamentos de propina teriam sido realizados, segundo o MPF, por Gedeon Pitaluga Júnior, que era advogado da Valor Ambiental. Pitaluga é o atual presidente da seccional do Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil e recentemente foi condenado por estelionato em primeira instância em um processo não relacionado com a Operação Madset.
Segundo a denúncia, Pitaluga e Ronaldo Eurípedes têm uma relação muito próxima de amizade, sendo que o advogado é inclusive padrinho de uma das filhas do desembargador. Ele teria se aproveitado desta intimidade para combinar a propina. O MPF acredita que Amastha e Ronaldo Eurípedes receberam pelo menos R$ 150 mil cada um no esquema.
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Gedeon Pitaluga é presidente da OAB-TO — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Ainda segundo a denúncia, Pitaluga tinha em contrato a previsão de um bônus de R$ 1 milhão caso ele vencesse as ações em que Valor Ambiental estava envolvida. Ninguém da direção da empresa foi denunciado pelo MPF porque não há comprovação de que os administradores soubessem do esquema montado pelo advogado.
Além de Eurípedes, Amastha e Pitaluga, também foram denunciados o ex-procurador-geral de Palmas, Públio Borges e o motorista de Ronaldo Eurípedes, Luso Aurélio Souza Soares, que seria intermediário dos pagamentos.
Na denúncia, o MPF destaca que o valor de R$ 150 mil pode ser ainda maior. Nas contas do ex-prefeito Carlos Amastha os procuradores encontraram depósitos que chegam a R$ 1,8 milhão apenas no mês de setembro de 2016. O documento afirma que não foi possível determinar quem fez estes depósitos ou que eles foram feitos pelo próprio Amastha.
No caso de Ronaldo Eurípedes, os pagamentos teriam sido realizados através de Luso Aurélio. Além dos R$ 150 mil, há ainda outros depósitos que seguem sob investigação. Estas informações foram obtidas pela PF e pela PGR após o STJ determinar a quebra do sigilo bancário e financeiro dos envolvidos.
A denúncia também se baseia em um acordo de colaboração premiada fechado com outro advogado que teria participação no esquema e em conversas interceptadas entre Luso Aurélio e Ronaldo Eurípedes.
O pedido é de que os envolvidos sejam condenados a pagar uma indenização de pelo menos R$ 1,3 milhão e que Ronaldo Eurípedes perca o cargo de desembargador. O documento requer ainda que os denunciados sejam condenados pelos seguintes crimes:
- Ronaldo Eurípedes – corrupção passiva, corrupção passiva majorada e concurso material
- Carlos Amastha – corrupção passiva majorada, lavagem de dinheiro majorada e concurso material
- Gedeon Pitaluga – corrupção ativa, corrupção ativa majorada, lavagem de dinheiro majorada e concurso material
- Luso Aurélio Soares – corrupção passiva, corrupção passiva majorada, concurso de agentes, comunicabilidade das elementares, lavagem de dinheiro majorada e concurso material
- Públio Borges – corrupção passiva majorada
O que dizem os citados
O ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, informou que já prestou todos os esclarecimentos durante a investigação e provou a origem do dinheiro de sua propriedade. O ex-gestor ressalta que ninguém nunca encontrará recursos públicos em suas contas bancárias.
A defesa de Ronaldo Eurípedes foi procurada, mas ainda não se manifestou. O g1 não conseguiu localizar Luso Aurélio Souza Soares e Públio Borges Alves.
O presidente da Ordem dos Advogados de Brasil no Tocantins, Gedeon Pitaluga, emitiu a seguinte nota:
Mais uma vez, durante a eleição da Ordem, surge denúncia promovida e patrocinada de maneira obscura com a clara intenção política de atingir minha honra e tentar desvirtuar o processo eleitoral da OAB.
Esse caso não é novo e sobre ele já prestei todos os esclarecimentos, apresentando comprovações de que nada tenho a ver com o fato. Mesmo diante disso, insistem em reapresentar acusação com cunho eleitoreiro contra mim, como já fizeram no passado. São os mesmos que a cada três anos investem contra a OAB e à advocacia.
Não esperem de mim comportamento covarde. Sigo e seguirei intransigente na defesa do exercício profissional e no combate à criminalização da advocacia.
Fonte: Por João Guilherme Lobasz e Ana Paula Rehbein, TV Anhanguera e g1 Tocantins
