dom. mar 7th, 2021

CMO aprova texto-base de projeto que amplia abatimento no superávit

937932-cmo_0894Após três horas de debates acalorados, o governo reverteu as derrotas sofridas na semana passada e conseguiu aprovar hoje (24), em reunião extraordinária da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o parecer do senador Romero Jucá favorável ao projeto de lei do governo (PLN 36/2014) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para ampliar o abatimento da meta de superávit primário para este ano.

Os parlamentares aprovaram o texto-base, mas ainda precisam votar os 39 destaques. Pela proposta, o governo poderá abater até o limite da meta de resultado primário do ano, de R$ 116,1 bilhões.

O texto foi apresentado pelo governo federal há duas semanas. A LDO, aprovada em 2013, previa uma redução limitada a R$ 67 bilhões, que poderiam ser descontados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos.

A reunião desta segunda-feira na CMO começou por volta das 20h30. Após diversas tentativas da oposição de impedir a votação, a base aliada conseguiu aprovar o texto base por volta das 23h20. A oposição agora defende a apreciação dos destaques de forma separada.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Governo do Tocantins abre novos leitos de UTI Covid neste sábado, em Palmas

A população tocantinense contará a partir deste sábado, 6, com mais 6 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), disponibilizados pelo Governo do Tocantins, visando o atendimento a pacientes do...

Semana do governador Carlesse é marcada por entrega de máquinas, busca pela vacina contra à Covid-19 e autorização do curso de Medicina em Paraíso

Da entrega de máquinas pesadas e ônibus escolares, a reunião com prefeitos, anúncio de concurso público, nomeações de delegados, busca por recursos em Brasília (DF), ações que visam complementar o...

Prefeitura de Carmolândia publica novo decreto de combate a pandemia do coronavírus

O prefeito de Carmolândia, Neurivan Rodrigues, reuniu, nesta quarta-feira, 3, com o secretário  de  saúde do município, Daniel Carneiro, para discutir novas medidas para conter a propagação do novo coronavírus...

Prefeitura de Gurupi firma termo de cooperação técnica com Governo do Estado

A Prefeita de Gurupi, Josi Nunes, e o vice-prefeito, Gleydson Nato, participaram nesta quarta-feira, 03, de uma reunião no Palácio do Araguaia, em Palmas, com o Governador Mauro Carlesse, que...