A Câmara Municipal de Araguaína, no estado do Tocantins, efetuar um pagamento de R$ 140.872,99 à agência de publicidade H P Lira Agência de Publicidades Eireli (CPF/CNPJ: 08.940.631/0001-00). Esse montante, relacionado à divulgação das atividades parlamentares, foi destinado ao mês de julho de 2023. Contudo, julho é historicamente reconhecido como um período de recesso parlamentar, durante o qual os vereadores não costumam desempenhar suas funções legislativas regulares.
A despesa suscita dúvidas e especulações em relação à justificativa de utilizar recursos públicos para promover divulgações das ações parlamentares em um período em que a atividade política está inativa. Essa situação se torna ainda mais proeminente à luz da atual ênfase na transparência e na responsabilidade na administração dos recursos públicos.
De acordo com os registros apresentados no portal de transparência, esse pagamento está associado ao saldo pendente do 1º termo aditivo do contrato nº 026/2022. A revelação desses dados levanta questionamentos sobre os critérios empregados na seleção da agência de publicidade e na decisão de realizar pagamentos por serviços durante um período em que as atividades legislativas estão suspensas.
Em meio às discussões, o morador de Araguaína, Sr. Vicente, expressou sua percepção: “Fui várias vezes à Câmara Municipal de Araguaína no mês de julho e me disseram que os vereadores estavam de recesso e que só voltariam em agosto. Como é possível que sejam feitos pagamentos por um serviço que não foi realizado?”.
Enquanto a controvérsia persiste, a sociedade aguarda por explicações mais detalhadas por parte das autoridades competentes. O caso levanta questões importantes sobre a utilização dos recursos públicos e a transparência na administração pública, reforçando a necessidade de um diálogo contínuo e vigilante sobre as decisões que afetam a comunidade como um todo.
Por: Geovane Oliveira -Araguaína
