Conecte-se conosco

Destaque

Ângela Issa Haonat é escolhida pelo Governador como a nova desembargadora do TJTO

Fotos: Elias Oliveira

Após receber a lista tríplice com os nomes dos três mais votados para a vaga de novo desembargador do Judiciário tocantinense pelo quinto constitucional da classe de advogados, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, escolheu a advogada Ângela Issa Haonat como a nova desembargadora do Judiciário tocantinense. Ela foi a mais votada na sessão do Tribunal Pleno, na tarde desta quinta-feira (5/5). Arthur Oscar Thomaz Cerqueira, com sete votos, Marcos Antônio de Sousa, com seis votos, vieram na sequência.

A lista foi entregue, em mãos, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, ao governador durante encontro no Palácio do Araguaia, no começo da tarde desta quinta. Para o presidente do TJTO, o rito constitucional foi cumprido de forma democrática, em respeito à classe e ao sistema de Justiça do Tocantins. “A escolha foi feita de forma democrática, como rege o rito e agora aguardamos a definição por parte do governador do Estado.”

Já Wanderlei Barbosa ressaltou a disposição do TJTO de realizar a escolha. “Existe uma relação institucional muito boa entre todos os poderes e órgãos de controle. Com o Tribunal de Justiça não é diferente. A escolha será feita de uma maneira que possamos estabelecer, cada vez mais, o fortalecimento e estreitar o laço institucional no Estado”, afirmou Barbosa, momento antes de escolher Ângela Issa Haonat.

No TRE

Ainda na sessão do Pleno desta tarde, os magistrados definiram também a lista tríplice para a escolha do membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da classe advogados. Os mais votados foram: Marinólia Dias dos Reis, com dez votos; Alexsander Ogawa recebeu nove; e Hayner Asevedo da Silva recebeu oito votos.

Sessão presencial

A sessão desta tarde marcou ainda a retomada, de forma presencial, do Tribunal Pleno do TJTO, após quase dois anos de sessões no formato virtual. Desde junho de 2020, em meio às restrições provocadas pela pandemia do coronavírus, as sessões judiciais do Pleno do TJTO foram virtuais.
O momento exigia o isolamento e o Judiciário tocantinense, além de cumprir a necessidade de isolamento, não mediu esforços para manter os serviços, garantindo a aplicação da Justiça no Tocantins. Agora, no formato presencial, as reuniões vão obedecer as normas do Plano de Biossegurança do tribunal, criado também em razão da pandemia.

Currículo acadêmico extenso

Ângela Issa Haonat, advocacia ambiental, consumidor e ex-juíza eleitoral (2017 a 2021). Entre outros títulos, a nova desembargadora é doutora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Mestre em Direito (2004) pela Universidade Metropolitana de Santos, com ênfase em Direitos Difusos. Especialista em Direito Ambiental (FSP/USP). Especialista em Direito Penal (EPM). Especialista em Direito dos Contratos (CEU). MBA Internacional em Gestão Ambiental (PROENCO). Professora da Graduação (Direito Ambiental e Direito Constitucional) e da Pós Graduação Stricto Sensu do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos e do Programa de Gestão de Políticas Públicas, ambos da Universidade Federal do Tocantins.

Texto: Cristiano Machado

Continue lendo

Destaque

Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica. Aprovado na noite de quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados, o PLP 18/2022 é criticado por governadores, que estimam uma perda de arrecadação entre R$ 64 bilhões e R$ 83 bilhões.

— Vamos receber o que foi aprovado na Câmara. A intenção do Congresso Nacional é buscar soluções inteligentes e efetivas para a redução do preço dos combustíveis. Daremos toda a atenção ao projeto. Vamos promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto. Vamos dar a ele a importância devida porque parece ser um instrumento inteligente para a redução dos preços. De fato, já passou dos limites o que estamos vivendo — afirmou.

Pacheco disse que o Senado não pretende “sacrificar” os governos estaduais. Mas ressaltou que os consumidores merecem prioridade na definição de medidas que busquem conter a alta dos combustíveis na bomba. Segundo o presidente da Casa, o aumento dos preços “é muito nocivo” para o país.

— O Senado é a Casa da Federação, é a Casa dos estados. Se há uma premissa básica é a de ouvir os estados por meio de seus governadores. Alguns deles já se mostraram muito interessados em debater isso. Todos são muito bem-vindos. Vamos ouvi-los. Não queremos sacrificar nenhuma das partes disso: nem o governo federal, nem os estados, nem a Petrobras. Mas o consumidor não pode ser sacrificado. Nesse critério de prioridade, temos que dar prioridade aos consumidores — afirmou.

Rodrigo Pacheco disse que o PLP 18/2022 tem dois caminhos possíveis no Senado: ir para o debate nas comissões permanentes ou ser votado diretamente pelo Plenário. Segundo ele, essa definição será tomada em conjunto com os líderes partidários “já nos próximos dias”. O presidente do Casa preferiu não opinar sobre eventuais mudanças no mérito do projeto durante a tramitação.

— Haverá naturalmente emendas. Eventualmente, essas emendas podem ser destacadas. É o processo legislativo mesmo. Não tem como antevermos qual vai ser a posição do Senado: se vai manter integralmente o que a Câmara fez ou se haverá algum tipo de alteração. Mas, evidentemente, se houver alteração votada pela maioria do Senado, vai ser na busca da melhoria e do aprimoramento — afirmou.

Fonte: Agência Senado

Continue lendo

Destaque

Educação vai paralisar atividades nos dias 30 e 31 de maio em Araguaína

Em assembleia, nesta terça-feira 24, os professores da rede municipal de ensino de Araguaína decidiram paralisar as atividades por dois dias como movimento de protesto contra a prefeitura que não está cumprindo as leis, em relação ao pagamento do Piso Nacional do Magistério aplicado na carreira.

O ato está marcado para os dias 30 e 31 de maio, em frente à prefeitura municipal. A decisão foi motivada pela a falta de proposta do gestor municipal, que, em documento comunicou que qualquer reajuste aplicado à categoria, ainda que mínimo compromete o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “É sabido que a LRF inclui gasto de pessoal de todo o município, e que o FUNDEB é um recurso próprio, exclusivo para valorização do Magistério. O gestor não pode atribuir o número de pessoal contratados pela gestão e o excesso de gratificação à folha de pagamento dos efetivos”, disse a presidente do Sintet Regional de Araguaína, Rosy Franca.

Em média, 40% do quadro de servidores da educação são contratados. Hoje, a prefeitura de Araguaína tem contratos com salários de mais de quatro mil reais (R$ 4.889,18) somado a uma gratificação de igual valor (R$4.889,18), totalizando o salário de R$ 9.778,36 (nove mil reais e setecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). Esses contratos foram feitos pelo prefeito de Araguaína. Um outro grupo de contratos têm salários de R$ 4.278,03 mais uma gratificação de R$ 4.278,03, totalizando o salário bruto de R$ 8.556,06.

O Sintet acrescenta que, para o pagamento do reajuste de 33,24%, o prefeito ainda precisa pagar 23,06% para os professores. “O Sintet não vai abrir mão, só assim o prefeito estará cumprindo a lei de acordo com o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) ”, disse Rosy.

Portanto, será realizado o ato de paralisação até que seja resolvido a situação do piso com as suas devidas correções da diferença de percentual conforme a lei 1.940/2020.

Continue lendo

                   

Destaque8 horas atrás

Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto...

Política9 horas atrás

TSE aprova mais dois registros de federação partidária para as Eleições 2022

Os estatutos das federações PSDB Cidadania e PSOL Rede foram aprovados, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (26).

Política18 horas atrás

Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212

A relatora da medida provisória, Soraya Thronicke, conversa com senadores durante a sessão desta quinta.

Destaque23 horas atrás

Educação vai paralisar atividades nos dias 30 e 31 de maio em Araguaína

Em assembleia, nesta terça-feira 24, os professores da rede municipal de ensino de Araguaína decidiram paralisar as atividades por dois...

Geral24 horas atrás

Governo do Tocantins injeta mais de R$ 221 milhões na economia com o pagamento dos servidores nesta sexta, 27

Pagamento ao funcionalismo público estadual inclui datas-bases de 2020, 2021 e 2022.

Destaque2 dias atrás

Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia

Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia.

Política2 dias atrás

Governo do Tocantins autoriza realização do concurso da Polícia Civil

Ato autoriza processo de seleção da instituição que será responsável pela realização do concurso.

Estado2 dias atrás

Tropeada da Integração Nossa Senhora Aparecida acontece durante Expoara

Será entre os dias 01 e 04 de junho, onde tropeiros percorrem fazendas e chácaras.

Política2 dias atrás

PT TO cria o Comitê Tocantins Livre em Palmas

O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Tocantins (PT-TO) inaugurou na noite de quinta-feira, 19 de maio, o Comitê...

Destaque