É conhecida como “lawefare” e muito usada na América Latina. Segundo explicou a cientista política Silvina Romano, através do “uso indevido de instrumentos jurídicos, busca-se destruir a imagem pública do adversário político”.
O objetivo é que adversário perca apoio popular e fique incapacitado de concorrer. O caso de Lula da Silva no Brasil é emblemático.
Utiliza-se uma “fachada de direito e da legalidade” para culpar um grupo político ou uma figura da oposição “sem ter provas”, explicou Romano. Com uma planejada “articulação com os meios hegemônicos de comunicação, o caso se instala na sociedade. A imprensa os apresenta como culpados antes que cheguem aos tribunais e se inicie o devido processo legal”. Isso poderia vir a acontecer com o ex-presidente Lula da Silva em 24 de janeiro de 2018, acrescenta a especialista.
De acordo com Silvina Romano, EUA desempenha papel fundamental nisso, já que seu Departamento de Justiça assessorou as reformas jurídicas em vários países latino-americanos através de “agências bilaterais”, como a USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional). Uma das ações mais importantes foi o chamado projeto “Pontes”, que consistiu em cursos de consultoria a vários integrantes do Poder Judiciário do Brasil e de outros países da região. O aluno estrela é o juiz Sérgio Moro, impulsionador da operação Lava Jato e envolvido no processo contra Lula. “O impressionante é que esses cursos não só são escondidos da população, mas que nem sequer é informado sobre sua existência”, destacou Romano à Sputnik Mundo.
Ela criticou ainda a “duplicidade de critérios” em condenações aos funcionários públicos e aos empresários envolvidos em corrupção, como é o caso de Michel Temer, no Brasil ou Mauricio Macri, na Argentina, ambos impunes. “Está claro que esta guerra jurídica é contra dirigentes, cujos governos recuperaram o protagonismo sócio-econômico do Estado, ampliando o país e revalorizando a população”.
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