Audiência Pública na Câmara dos Deputados debateu encarceramento indígena
A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, defendeu o aperfeiçoamento dos sistemas de identificação de presos indígenas. Atualmente, não há informações oficiais sobre quantidade de índios em presídios e carceragens no país.
O assunto foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados nessa quinta-feira, 6 de agosto, na comissão especial que debate as propostas de transferência, para o poder Legislativo, da aprovação de demarcação de terras indígenas (PEC 215).
Segundo Deborah Duprat, há alguns anos o MPF encomendou uma pesquisa ao antropólogo Christian Teófilo da Silva, especialista no assunto, sobre a situação dos índios presos no país. A pesquisa revelou a “invisibilidade desse indivíduo”. Não havia informações em nenhum sistema informatizado com dados sobre os índios cumprindo pena no sistema prisional brasileiro.
Nesse sentido, o Ministério Público Federal criou grupo de trabalho para estudar o tema e elaborar um manual que oriente o Estado sobre a questão do indígena no sistema prisional. Integram o grupo representantes da 6ª Câmara (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) e da 7ª Câmara (Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial) do MPF.
