quarta-feira, setembro 3, 2025

Vereador Marcos Duarte é alvo de pedido de investigação por possível quebra de decoro parlamentar e pode ter mandato cassado

O vereador Marcos Duarte (PSD), ex-presidente da Câmara de Araguaína, protagonizou um episódio polêmico durante a primeira sessão ordinária de 2025, realizada na última segunda-feira (3/2). Ao usar a tribuna, Duarte cobrou publicamente supostas dívidas de colegas parlamentares, ameaçando retornar “todos os dias” caso os valores não fossem quitados em 48 horas. Em seu discurso, afirmou: “Eu pago as minhas contas no comércio, eu pago as minhas contas políticas. Alguns vereadores estão [me] devendo […] Pague as suas contas, os compromissos”.

Apesar de não citar nomes, a declaração gerou desconforto no plenário e levantou questionamentos sobre a legalidade e a ética do ato. Duarte alegou possuir provas documentais dos empréstimos, mas não esclareceu a finalidade dos valores ou o contexto das transações.

Pedido de investigação por quebra de decoro

O vereador Tenente-coronel Israel (Republicanos) protocolou um ofício nesta terça-feira (4/2) solicitando a abertura de um procedimento administrativo para apurar o caso. Ele argumentou que a cobrança pública “não condiz com a liturgia do cargo” e pode configurar infração penal, além de expor todos os vereadores a suspeições. “É preciso dar transparência à população e verificar se houve atos ilícitos”, declarou Israel.

A ação de Duarte pode ser enquadrada como quebra de decoro parlamentar, que inclui práticas como calúnia, difamação ou uso indevido do cargo para interesses pessoais. Caso a infração seja comprovada, o parlamentar está sujeito a punições que variam de advertência à cassação do mandato, conforme o Código de Ética da Casa.

Contexto político e histórico de controvérsias

O incidente ocorre semanas após Duarte perder a reeleição para a presidência da Câmara, em uma surpreendente derrota para Max Fleury (MDB), articulada por aliados do prefeito Wagner Rodrigues (UB). Na mesma sessão, o vereador anunciou sua licença do mandato para assumir a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, cargo no qual prometeu focar em “projetos para modernizar a gestão pública”.

 

Por Geovane Oliveira

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