dom. fev 28th, 2021

Transferência eletrônica de veículos a compradores começa a funcionar

A partir de hoje (2) compradores de veículos podem sair da concessionária ou da revendedora com o documento de propriedade emitido. Entrou em funcionamento o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), sistema que permite a transferência eletrônica da propriedade direto no estabelecimento.

O sistema está disponível para os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país. Desenvolvido ao longo de dois anos, o Renave vinha sendo testado em seis estados: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

A adesão das concessionárias e das revendedoras será facultativa. Os estabelecimentos poderão continuar a gerir os estoques de forma manual. No entanto, os ministérios da Economia e da Infraestrutura recomendam a utilização do sistema. Segundo as pastas, o Renave trará agilidade e segurança à transferência de propriedade de veículos.

O comprador poderá beneficiar-se com reduções nas taxas ou a supressão de cobrança de serviços que se tornarão desnecessários após a automatização do processo. Caberá aos Detrans e aos fiscos estaduais decidirem os descontos e as isenções.

Por meio do Renave, o comerciante comunica a compra ou a venda do veículo. O sistema verifica, nos bancos de dados federal e estaduais, se há impedimento para a transferência ou se há débitos e restrições. O processo, que normalmente leva dias, pode ser resolvido instantaneamente.

Além da transferência eletrônica de propriedade, o Renave oferece funcionalidades como controle e livro eletrônico de estoque e registros de transferências e de movimentações de veículos entre lojistas. O sistema foi desenvolvido em conjunto pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Como funciona

Após o Detran estadual aderir ao Renave, a concessionária ou revendedora deve cadastrar-se no Sistema Credencia, que autoriza automaticamente as empresas a usar os serviços eletrônicos do Denatran. O acesso à plataforma exige certificado digital. Após o cadastramento, a empresa terá seus sistemas integrados às bases do Detran estadual e da Receita Federal.

Quando for efetuada uma venda, basta registrar a operação on-line que a API (conjunto de programações), desenvolvida pelo Serpro, valida a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na base da Receita e comunica automaticamente a transferência da propriedade aos órgãos competentes.

Edição: Fábio Massalli

 


OUTRAS NOTICIAS

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Variante brasileira do SARS-CoV-19 aumenta 10 vezes a presença do vírus em adultos, aponta Fiocruz

Pesquisadores da Fiocruz fizeram um estudo que aponta que adultos infectados pela variante P.1 do novo coronavírus, identificada primeiro no Amazonas, têm uma carga viral dez vezes maior do que...

Prefeitura de Colinas publica novo decreto; Toque de recolher, das 22h as 6 horas

A população de Colinas do Tocantins (TO) deve ficar atenta às novas medidas para conter o avanço do Coronavírus. A Prefeitura, por meio da Secretar vc ia de Saúde, publicou...

Prefeitura de Gurupi decreta novas medidas contra Covid-19

A Prefeitura de Gurupi publicou, na noite desta sexta-feira (26), um novo decreto com medidas mais restritivas em relação à Covid-19.  O documento de nº 466, publicado no Diário Oficial...

Multidão se aglomera sem máscara durante inauguração de bar em Araguaína

Festa foi realizada no dia em que a cidade passou a contabilizar 21.075 diagnósticos de coronavírus e 270 mortes pela doença. Um bar inaugurado na noite desta sexta-feira (27) em...