O coletivo SOMOS protocolou uma denuncia sobre o crime de homofobia ao Ministério Publico Estadual do Tocantins, contra o vereador de Araguaína Sargento Carneiro (PROS). O crime de homofobia ocorreu na ultima segunda-feira, dia 10 de maio, na Tribuna da Câmara de Araguaína, cometido pelo Vereador Sargente Jorge (PROS).
o parlamentar agiu de forma criminosa e homofóbica ao atacar o jornalista Stoff Vieira Costa após publicação da matéria Vereadores de Araguaína e fiscalização municipal são denunciados no MPE por desobediência a decreto e omissão. Revoltado com a matéria de autoria do jornalista, Carneiro disparou uma sequencia de frases homofóbicas, de baixo nível e de extrema vulgaridade.
No discurso de explicita vulgaridade, o vereador disse que o jornalista usa calças mais gostaria de usar saia e ainda acrescentou que o microfone que o profissional do portal usa é outro e que o namorado do mesmo não esta dando o que o jornalista quer.
“Um problema muito sério aqui é a questão do uso de máscara. Hoje sou matéria de capa no site (…) Eu respeito sua opção sexual, mas é a dele e não a minha (…) como a gente é uma pessoa pública, temos que dar exemplo, mas tem pessoas que não tem o que fazer, talvez tenha que trocar de namorado, porque o namorado que está dando para ele não está servindo, tá pequeno. (…) Eu quero falar para esse Cidadão, que eu sou o policial militar que mais cumpriu ordem. Trinta anos dizendo sim senhor e não senhor. Infelizmente tem pessoas que não tem o que fazer em casa, gosta de outro tipo de microfone e fica queimando os outros. Quero falar o seguinte, estou aberto aqui, se quiser vir pra casa debater apareça (…) que você não sabe o que está fazendo não.” Afirmou Carneiro.
O Coletivo justificou na denuncia que a fala perversa, a postura imoral do vereador e as gargalhadas ao fundo refletem anos de governos estaduais e municipais negligentes à respeito da comunidade LGBTQIA+. A ausência de políticas públicas, de debates amplos com a sociedade e da aplicação de leis faz com que opressões como esta sejam cometidas sem qualquer pudor.
O SOMOS ressaltou ainda que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal ( Processo relacionado: ADO 26; Processo relacionado: MI 4733) desde 2019, é crime “praticar, induzir, ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da qualquer pessoa. A pena é de 1 a 3 anos, acrescentada de multa, e pode subir de 2 a 5 anos se houver divulgação do ato homofóbico em rede social e meios de comunicação. A questão se torna ainda mais grave quando é usado um meio de comunicação institucional, como a transmissão das Sessões Ordinárias, para expressar preconceito.
“Acreditamos que é nosso dever como cidadãos tocantinenses lutar incansavelmente por um Estado que promova igualdade e equidade de direitos a todos. Por isso, o SOMOS apresentar essa denúncia ao Ministério Público Estadual pelo crime de homofobia contra o referido vereador.” Afirmou o Coletivo.
“Todo preconceito é violência, toda discriminação é causa de sofrimento”. (Ministra Cármen Lúcia)
Redação
