A América Latina tem cerca de 45 milhões de indígenas em 826 comunidades que representam 8,3% da população, revela o relatório Povos Indígenas na América Latina: Progressos da Última Década e Desafios para Garantir seus Direitos. O documento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) foi apresentado hoje (22), na sede das Nações Unidas, em Nova York, onde ocorre a 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas.
Segundo a Cepal, o número de 45 milhões de indígenas em 2010 representa aumento de 49,3% em dez anos. Em relatório de 2007, a Cepal estimou que havia 30 milhões de indígenas no ano de 2000 na América Latina, quando foram identificados 642 povos. A Cepal atribui esse aumento à melhoria da informação estatística nos últimos anos e à maior autoidentificação por parte dos povos em sua luta por reconhecimento.
O relatório mostra que, dos 45 milhões de indígenas, 17 milhões vivem no México e 7 milhões, no Peru. Entretanto, os países com maior proporção de população indígena são Bolívia (62,2%), Guatemala (41%), Peru (24,0%) e México (15,1%).
O Brasil, com 900 mil indígenas, tem o maior número de comunidades (305), seguido pela Colômbia (102), Peru (85), México (78) e Bolívia (39). De acordo com o estudo, muitas estão em perigo de desaparecimento físico ou cultural, como no Brasil (70 povos em risco), na Colômbia (35) e na Bolívia (13).
A Cepal estima ainda que existem 200 povos indígenas em isolamento voluntário na Bolívia, no Brasil, na Colômbia, no Equador, no Paraguai, no Peru e na Venezuela.
O estudo indica que têm ocorrido avanços na maioria dos países da região em relação ao reconhecimento dos direitos territoriais, principalmente na demarcação e titulação de terras, mas permanecem importantes desafios relacionados com o controle territorial, incluindo os recursos naturais. Por este motivo, foram detectados, entre 2010 e 2013, mais de 200 conflitos em territórios indígenas ligados a atividades extrativas de petróleo, gás e mineração.
“Os movimentos indígenas estão cada vez mais atuantes e governos e setor privado têm negociado cada vez mais com eles. É preciso fortalecer o marco legal e institucional dos países para incluir os indígenas”, disse a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena. Para ela, as comunidades devem ser consultadas na questão da governança dos recursos naturais.
A Cepal observou também aumento da participação política dos indígenas, com um contínuo fortalecimento de suas organizações e o estabelecimento de alianças para a atuação política, mas permanece escassa a representação desses povos em órgãos dos Poderes do Estado.
Em educação, a Cepal constatou aumento nas taxas de frequência escolar, com porcentagens de comparecimento entre 82% e 99% para crianças de 6 a 11 anos. Segundo o relatório, persistem, entretanto, diferenças significativas na conclusão do ensino médio e no acesso aos níveis superiores em relação aos indicadores da população não indígena.