Representando os poderes executivos municipais e a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), os prefeitos Alessandro Borges (Muricilândia) e Professora Lu (Arapoema) foram empossados como titulares no Conselho Estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o biênio de dezembro de 2017 a dezembro de 2019. A solenidade de posse ocorreu nesta terça-feira, 16, na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte (SEDUC/TO), em Palmas.
Na cerimônia os prefeitos frisaram a necessidade de repasse regular dos recursos do Fundeb aos cofres municipais e das parcelas para o custeio e manutenção do transporte escolar. “Observamos no exercício de 2017 o atraso no repasse dos recursos. Com a frustração de receitas há toda uma quebra de planejamento e, logo, uma dificuldade em manter as unidades de ensino e o serviço do transporte escolar”, destacou o prefeito de Murilândia, Alessandro Borges. Das dez parcelas que o Estado deve repassar aos Municípios conveniados para execução do Transporte Escolar de alunos da rede Estadual de Ensino, residentes da Zona Rural, foram repassadas apenas oito, ao originar restos a pagar de cerca de R$ 9 milhões.
A prefeita de Arapoema, Professora Lu, destacou a importância da participação dos gestores municipais no conselho do Fundeb. “Os prefeitos sabem das reais necessidades que assolam a rede Municipal de Ensino, logo devem ter conhecimento sobre a aplicação do Fundeb e voz de fala para reivindicar ajustes e melhorias nos repasses. Estaremos participando ativamente das reuniões do conselho no intuito de colaborarmos com a construção e consolidação de um ensino de qualidade a nossas crianças e adolescentes”, destacou a gestora municipal. Além dos prefeitos, técnicos da área da Educação da ATM também irão compor o grupo, na condição de suplentes.
Além dos gestores, integram o conselho membros do poder executivo estadual, do Conselho Estadual de Educação, da seccional da União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), da seccional da União Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), dos pais de alunos e de estudantes da Educação Básica Pública.
Victor Morais/Ascom ATM