Nesta segunda-feira (16), partidos, federações e coligações têm o último dia para solicitar a substituição de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Este prazo, estabelecido pelo calendário eleitoral, é importante para corrigir situações em que as candidaturas foram indeferidas, canceladas, cassadas ou em casos de renúncia. A exceção a esta data limite é para casos de falecimento, em que a substituição poderá ser feita posteriormente.
Além disso, esta também é a data final para que os Tribunais Regionais Eleitorais informem os locais onde serão realizadas as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas, medida que visa garantir a transparência e segurança do processo eleitoral.
A legislação eleitoral ainda permite que partidos solicitem o cancelamento de candidaturas de membros que tenham sido expulsos da sigla até o dia da eleição. Já nos casos de renúncia, uma vez oficializada a desistência, o candidato fica impedido de concorrer ao mesmo cargo no pleito atual.
A proximidade com as eleições municipais torna esse período especialmente relevante para a organização das chapas, garantindo que as legendas possam ajustar suas candidaturas antes do início da disputa nas urnas.
Por: Geovane Oliveira