De acordo com dados atualizados pelo Banco Central, mais de R$ 16 bilhões em valores esquecidos permanecem nas instituições bancárias, aguardando seus respectivos donos. Esses montantes pertencem a aproximadamente 52 milhões de pessoas e empresas que ainda têm valores a receber. Apesar do valor expressivo, a maior parte dessas quantias é de pequenos valores. Cerca de 33 milhões de contas (ou 62% do total) têm até R$ 10 esquecidos.
Um grupo minoritário, composto por 940 mil contas (1,8%), tem valores superiores a R$ 1.000. Já 13 milhões de contas (25%) têm quantias que variam de R$ 10,01 a R$ 100, enquanto 5 milhões (10%) deixaram para trás valores entre R$ 100,01 a R$ 1.000.
Até o mês de agosto, aproximadamente R$ 8 bilhões já haviam sido devolvidos a cerca de 23 mil pessoas e empresas, de acordo com informações divulgadas pelo Banco Central na última segunda-feira (7/10).
O que acontece com o dinheiro não resgatado?
Com a sanção da Lei 14.973/2024, valores que não forem resgatados até a próxima quarta-feira, 16 de outubro, serão incorporados de forma definitiva ao Tesouro Nacional. A lei, sancionada pelo presidente Lula (PT) no dia 16 de setembro, faz parte de um pacote de medidas que tratam de compensações à desoneração da folha de pagamento. Vale destacar que apenas os valores classificados como “esquecidos” — ou seja, aqueles que estão em contas de depósito que não foram atualizadas conforme a Resolução CMN 4.753/2019 — podem ser destinados ao Tesouro.
Como resgatar os valores esquecidos
Aqueles que acreditam ter valores esquecidos podem fazer a consulta exclusivamente através do site oficial do Banco Central. Para isso, é necessário utilizar o login gov.br, garantindo maior segurança no processo. Importante ressaltar que o Banco Central não entra em contato por redes sociais, aplicativos de mensagens ou e-mails, e também não envia links para redirecionamento.
Uma vez feito o acesso, o Sistema de Valores a Receber (SVR) irá agendar uma data para que o usuário possa verificar os valores disponíveis e obter informações detalhadas sobre o saque ou transferência. Para receber o montante, é imprescindível fornecer uma chave Pix.
Para os herdeiros de pessoas falecidas, o processo é um pouco mais complexo. Apenas herdeiros legais, testamentários, inventariantes ou representantes legais podem solicitar o valor, mediante o preenchimento de um termo de responsabilidade.
Prazo final e consequência para quem não resgatar
Com a proximidade do prazo final, muitos brasileiros ainda correm contra o tempo para garantir o retorno de suas economias esquecidas. A incorporação ao Tesouro Nacional após o dia 16 de outubro significa que os valores não poderão mais ser recuperados, uma medida que visa equilibrar as contas públicas.
Por: Geovane Oliveira