Conforme Portarias expedidas pelas juízas e juízes eleitorais de 26 Zonas Eleitorais do Tocantins, a partir das 18 horas deste sábado (29/10) até às 18 horas de domingo (30/10), está proibida a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos. Já em Palmas, a proibição acontece no período compreendido entre às 00h e 18h de 30 de outubro.
Os atos estão publicados no Diário da Justiça Eletrônico e atendem ao disposto no art. 35, XVII, da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), que dispõe sobre a competência do juiz eleitoral tomar todas as providências ao seu alcance para evitar atos viciosos nas eleições.
Confira as zonas eleitorais que terão lei seca:
- 1ª ZE Araguaína – Araguaína
- 2ª ZE Gurupi – Aliança do Tocantins, Cariri do Tocantins, Crixás do Tocantins
- 3ª ZE Porto Nacional – Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Monte do Carmo, Santa Rita do Tocantins e Silvanópolis
- 4ª ZE Colinas do Tocantins – Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Juarina, Presidente Kennedy
- 5ª ZE Miracema do Tocantins – Lajeado, Tocantínia
- 7ª ZE Paraíso do Tocantins – Abreulânida, Divinópolis do Tocantins, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo, Pugmil
- 9ª Tocantinópolis – Aguiarnópolis, Angico, Luzinópolis, Nazaré, Santa Terezinha do Tocantins
- 10ª Araguatins – Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Esperantina, São Bento do Tocantins
- 12ª Xambioá – Ananás, Araguanã
- 13ª Cristalândia – Chapada de Areia, Fátima, Lagoa da Confusão, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Pium. Ponte Alta do TO, Mateiros, Pindorama do Tocantins
- 14ª Alvorada – Araguaçu, Figueirópolis, Sandolândia, Talismã
- 15ª Formoso do Araguaia – Dueré
- 17ª Taguatinga – Aurora do Tocantins, Lavandeira, Ponte Alta do Bom Jesus
- 19ª Natividade – Almas, Chapada da Natividade, Santa Rosa do Tocantins
- 20ª Peixe – Jaú do Tocantins, Sucupira, São Valério
- 21ª Augustinópolis – Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Sebastião do Tocantins
- 22ª Arraias – Combinado, Conceição do Tocantins, Novo Alegre
- 23ª Pedro Afonso – Bom Jesus do Tocantins, Rio Sono, Tupirama
- 25ª Dianópolis – Novo Jardim, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Taipas do Tocantins
- 27ª Wanderlândia – Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins, Piraquê, Riachinho
- 28ª Miranorte – Araguacema, Barrolândia; Caseara, Dois Irmãos do Tocantins, Rio dos Bois
- 29ª Palmas – Palmas
- 31ª Arapoema – Bandeirantes do Tocantins, Nova Olinda, Pau D’Arco
- 32ª Goiatins – Barra do Ouro, Campos Lindos
- 33ª Itacajá – Centenário, Itapiratins, Recursolândia, Santa Maria do Tocantins
- 34ª Araguaína – Aragominas, Carmolândia, Muricilânida, Santa Fé do Araguaia
- 35º Novo Acordo – Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Santa Tereza do Tocantins, São Félix do TO
